O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse nesta sexta-feira(29) que é "evidente" que a Petrobras quer mudanças no regime de concessão de blocos no pré-sal.

Segundo Mercadante, pelo atual modelo, a empresa não teria condições de pagar pelos blocos mais valorizados nos leilões da ANP, já que a empresa está empregando pesados recursos na exploração das áreas do pré-sal onde já descobriu óleo.

"Evidente que a Petrobras não quer a continuidade do regime de concessão no pré-sal. Evidente que não quer. Todo mundo que sentou aqui sabe, mas não diz", afirmou o senador, durante o seminário "Os desafios do pré-sal", realizado no Rio.

"Com o programa de investimentos que ela carrega hoje, e terá que fazer com o pré-sal, mantido o regime de concessão, ela vai ter que disputar um bônus que vai descapitalizar ainda mais a Petrobras. Ela vai fragilizar a posição dela no pré-sal", acrescentou.

Até o momento, a Petrobras não se manifestou publicamente a respeito da discussão sobre mudança nas regras de exploração do petróleo no país.

Nova estatal

Mercadante acrescentou que todas as alternativas estudadas para o pré-sal prevêem o fortalecimento da Petrobras, e criticou a proposta de criação de uma nova estatal para explorar na promissora região. Para ele, essa hipótese "não tem cabimento" e serve apenas para desfocar a questão estratégica do debate.

"Não conheço ninguém que tenha estudado minimamente este tema que proponha ao Brasil criar uma nova empresa exploradora de petróleo para concorrer com a Petrobras. Isso não tem o menor cabimento", observou.

Estão sendo estudadas, acrescentou o senador, alternativas para capitalizar a Petrobras e garantir os recursos para a produção de óleo na camada pré-sal. Uma da opções é dar à estatal áreas contínuas aos blocos já descobertos no pré-sal, e que ainda não foram licitadas, que estariam interligadas ao que já foi descoberto.

Segundo Mercadante, essa proposta daria "musculatura financeira" à Petrobras para garantir o plano de investimento futuro, com o pré-sal.

"Isso poderia ser precificado, quantificado e poderia ser um aporte de ativos em ações na Petrobras, que daria uma grande alavancagem financeira e a empresa, teria portanto, todas as condições de melhorar sua capacidade financeira, de investimento e de liderança no pré-sal".

Modelo norueguês

O senador ressaltou que o modelo norueguês prevê uma estatal (Petoro) apenas para administrar recursos oriundos da exploração de petróleo. Ele disse que a Petoro é um escritório com no máximo, 60 funcionários, e que não tem receita e nem investimento.

Mercadante sugeriu que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) fizesse esse papel, mas que o fato de a agência fiscalizar o setor impediria a função de gerenciar as reservas.

"Portanto, não é uma empresa, não esvazia a Petrobras. Pelo contrário, todo o debate que o governo faz hoje é para fortalecer estrategicamente a Petrobras, ainda que tenha muita gente que faça, estrategicamente, um esforço grande para parecer que é outra questão", completou.

(Por cirilo Junior, Agência Folha, Folha Online, 29/08/2008)