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Lula assina MP que injeta R$ 15 bi no BNDES e revoga MP da Pesca
pesca2008-09-01
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na sexta-feira (29) uma MP (medida provisória) que injeta R$ 15 bilhões no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Segundo informações do Palácio do Planalto, a MP tem como objetivo "dar fôlego" ao banco de fomento federal.
Ontem(28), o ministro José Múcio (Relações Institucionais) afirmou que Lula assinaria a MP para aumenta os recursos disponíveis para empréstimos pelo banco.
A medida provisória autorizará que o Tesouro Nacional emita títulos para aumentar a carteira do BNDES, que poderá vender esses papéis. A idéia é que o BNDES pague ao governo juros equivalentes aos com os quais a União remunera os investidores que compram títulos em reais no exterior. No total, já são R$ 33,5 bilhões de reforço para o caixa do BNDES neste ano.
Essa é a terceira operação que o governo faz neste ano para elevar o orçamento do banco estatal. No início do ano, o Tesouro Nacional transferiu R$ 12,5 bilhões em recursos que estavam parados no caixa da União para o BNDES. Além disso, a instituição receberá R$ 6 bilhões em títulos que estão na carteira do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Com esses papéis, negociará com o Ministério da Fazenda como será feito o resgate.
Com a medida, Lula quer que o banco tenha recursos para financiar os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e também aporte dinheiro em projetos da iniciativa privada.
Pesca
A MP também revogou a medida provisória que deu status de ministério para a Secretaria Especial da Pesca, ligada à Presidência da República, assinada por Lula no final de julho.
Ontem(28), Múcio também havia informado que o governo tomaria essa atitude para ajudar a desafogar a agenda de votações do Congresso.
A medida é polêmica porque cria mais 292 cargos públicos, sendo 150 no Ministério da Pesca e mais 142 em outros órgãos federais.
Porém, Múcio disse que o governo mantém a intenção de criar os cargos e transformar a Secretaria Especial da Pesca em ministério. Uma das opções é o governo encaminhar ao Congresso projeto de lei em regime de urgência para tratar do tema.
(Por Lísia Gusmão, Agência Folha, Folha Online, 29/08/2008)
Segundo informações do Palácio do Planalto, a MP tem como objetivo "dar fôlego" ao banco de fomento federal.
Ontem(28), o ministro José Múcio (Relações Institucionais) afirmou que Lula assinaria a MP para aumenta os recursos disponíveis para empréstimos pelo banco.
A medida provisória autorizará que o Tesouro Nacional emita títulos para aumentar a carteira do BNDES, que poderá vender esses papéis. A idéia é que o BNDES pague ao governo juros equivalentes aos com os quais a União remunera os investidores que compram títulos em reais no exterior. No total, já são R$ 33,5 bilhões de reforço para o caixa do BNDES neste ano.
Essa é a terceira operação que o governo faz neste ano para elevar o orçamento do banco estatal. No início do ano, o Tesouro Nacional transferiu R$ 12,5 bilhões em recursos que estavam parados no caixa da União para o BNDES. Além disso, a instituição receberá R$ 6 bilhões em títulos que estão na carteira do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Com esses papéis, negociará com o Ministério da Fazenda como será feito o resgate.
Com a medida, Lula quer que o banco tenha recursos para financiar os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e também aporte dinheiro em projetos da iniciativa privada.
Pesca
A MP também revogou a medida provisória que deu status de ministério para a Secretaria Especial da Pesca, ligada à Presidência da República, assinada por Lula no final de julho.
Ontem(28), Múcio também havia informado que o governo tomaria essa atitude para ajudar a desafogar a agenda de votações do Congresso.
A medida é polêmica porque cria mais 292 cargos públicos, sendo 150 no Ministério da Pesca e mais 142 em outros órgãos federais.
Porém, Múcio disse que o governo mantém a intenção de criar os cargos e transformar a Secretaria Especial da Pesca em ministério. Uma das opções é o governo encaminhar ao Congresso projeto de lei em regime de urgência para tratar do tema.
(Por Lísia Gusmão, Agência Folha, Folha Online, 29/08/2008)
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