A revelação foi feita pelo secretário Municipal da Fazenda, João Portela, durante a audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Canoas, na segunda-feira (25/08). Segundo o secretário, alterações nos procedimentos contábeis da empresa estão provocando perda de receita para o município.

Portela explicou que até 2006, a Petrobras enviava o petróleo diretamente da bacia de Campos  para a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, onde é refinado. “Aí, todo o valor adicionado dessa operação era creditado para o município de Canoas”, esclarece o secretário. Segundo Portela, em 2006, a empresa mudou o procedimento, mandando o petróleo primeiro para Osório e, só depois, para Canoas.  Com isso, do total de US$ 66,00 de valor adicionado que gera cada barril de petróleo, US$ 60,00 vão para aquele município e só US$ 6,00 vem para Canoas. A alteração já vem provocando perda de receita em 2008.

Pela estimativa de Portela, em 2009, o município poderá perder cerca de R$ 60 milhões em arrecadação por causa dessa mudança feita pela Petrobras.  O secretário  revelou, ainda,  que a Prefeitura está tratando com a secretaria Estadual da Fazenda  e preparando ação judicial, para  reverter a situação.  O secretário alerta que, se Canoas não tiver êxito nessa tentativa, terá que rever a expectativa de receita de R$ 560 milhões prevista para o orçamento de 2009. O relator da Comissão de Finanças e Orçamento e líder do PSDB na Câmara, vereador José Carlos Patricio, manifestou preocupação com a revelação de Portela e disse querer acreditar que não se trata de “politicagem” em ano de eleição para prejudicar Canoas.

Audiência

Dessa segunda audiência que discutiu a LDO 2009, participaram também os secretários de Preservação Ambiental, Marco Aurélio Chedid; de Obras Públicas, Gilmar Pedruzzi; o Diretor Carlos Vicente Piva, representando o secretário da Saúde, e o Diretor Administrativo do HPSC, Paulo Czrnhak. Apesar do convite feito às entidades de Canoas, apenas quatro participaram do encontro. O presidente da comissão, Sérgio Marques de Siqueira, Xiru (PMDB), informou que sugestões de alteração na LDO devem ser encaminhadas, através de ofício à Câmara, até o dia 5 de setembro próximo.

(Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, 26/08/2008)