Na manhã da última sexta-feira (29/08), através do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, o Programa Sociedade Convergente da Assembléia Legislativa gaúcha (AL-RS) realizou, em Santana do Livramento, o debate sobre Desenvolvimento Harmônico e Sustentável do Rio Grande do Sul.  Realizada no Salão de Atos da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), a ação reuniu representantes de 20 municípios que compõem os Coredes da Campanha e da Fronteira Oeste.

Os trabalhos tiveram início ontem com a discussão sobre o tema-eixo Estruturas e Meios do Estado, Causas e Conseqüências do Endividamento. Hoje à tarde, a 13h30, o tema discutido será a Infra-estrutura em Transportes, Saneamento e Energia.

Desenvolvimento Harmônico e Sustentável

Foram responsáveis por apresentar as informações sobre o Desenvolvimento Harmônico e Sustentável três integrantes do Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates: a economista da Ocergs, Adriana Yamasaki; o também economista da FEE, Hélios González Puig; e o sociólogo da FEE, Salvatori Santagada. Todos os dados apresentados constam em um relatório formulado pelo Grupo. Os debates estiveram sob a coordenação do diretor do Fórum Democrático, João Gilberto Lucas Coelho.

Lucas Coelho lembrou que na Fronteira Oeste predominam as atividades agropecuárias. Além disso, a região tem importantes reservas de carvão mineral e xisto betuminoso. Segundo ele, recentemente os municípios também têm se dedicada à vitivinicultura e à fruticultura. “Neste momento precisamos definir que tipo de desenvolvimento queremos. Outras regiões, como é o caso de Rio Grande, tem demonstrado possuir um alto grau de investimento, com aproveitamento razoável de mão-de-obra, mas ainda não qualificada o bastante”. Entretanto, segundo Lucas Coelho, Rio Grande está “perdendo a batalha para o crack”, o que demonstra que é preciso conciliar os diversos tipos de desenvolvimento, criando o desenvolvimento harmônico e sustentável.

Segundo Adriana, a primeira parte do relatório trabalha com tendências, para que se conceitue o que seria o desenvolvimento harmônico e sustentável. Numa segunda parte, estão colocados os indicadores existentes para medir tal desenvolvimento. Por último, o Grupo tratou da Governança sobre o tema. A economista da Ocergs destacou que até a década de 1970 trabalhava-se o desenvolvimento medindo-se apenas as taxas de crescimento econômico. A partir de então, os critérios mudaram, tanto que, na ECO 92, os participantes trabalharam a partir da integração das dimensões social, econômica e ambiental. De acordo com Adriana, atualmente somam-se a esses critérios as necessidades humanas, fisiológicas, psicológicas e de auto-realização.

A palestrante demonstrou ainda que 48,8% do PIB no Rio Grande do Sul encontra-se concentrado em três dos 24 Coredes. São eles o Metropolitano Delta do Jacuí, Vales dos Sinos e Serra. Da mesma forma, nove regiões concentram a produção industrial. Com respeito à agricultura, evidencia-se o contraste da produção moderna – sinônimo de grande propriedade, com desenvolvimento tecnológico e exportação - com a pequena propriedade – sinônimo de produção para consumo interno, falta de recursos e programas de fomento.

Economista da FEE, Puig apresentou os indicadores sociais do Rio Grande do Sul e dos Coredes Fronteira Oeste e Campanha. Segundo ele, os dados oferecem a possibilidade de planejamento para as instituições que trabalham com políticas, planos e programas sociais. Os indicadores trabalham com metas como a de acabar com a fome e a miséria, oferecer educação básica e de qualidade para todos, alcançar a igualdade entre os sexos e a valorização das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna e das gestantes, combater a AIDS, tuberculose e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental. “Estas são as recomendações do milênio, é preciso que se atinja esse eixo até 2015”, disse.

O sociólogo da FEE, Salvatori Santagada, trouxe para o debate informações relacionadas ao eixo ambiental de sustentabilidade. Segundo ele, quanto a esse tema, é necessário pensar em termos de integração, uma vez que as bacias hidrográficas, os biomas e os ecossistemas abrangem mais que um município, por exemplo. Para isso, é preciso fortalecer os Comitês de Bacias Hidrográficas, os Planos Gestores e Diretores Municipais.

Durante a reunião, três delegados foram eleitos para representar a região da Fronteira Oeste e da Campanha nos debates que vão ocorrer em uma assembléia estadual, na capital, no final do processo, em dezembro. São eles: Amir Deniz, indicado pelo Corede Fronteira Oeste; Marliza Fico, indicada pelo Corede Campanha; e o professora Débora Hoff, indicada pela Unipampa.

Anteprojeto de lei

O consultor técnico da Associação Comercial e Industrial de Santana do Livramento (ACIL), professor da Unipampa Luiz Edgar Araújo Lima, fez a entrega oficial ao presidente Alceu Moreira de uma proposta de um anteprojeto de lei que cria um pólo de desenvolvimento integrado da Fronteira Oeste. Moreira sugeriu que para que o documento chegue ao objetivo, é preciso identificar os atores sociais e suas metas.

Regionalização

Como vem ocorrendo nas reuniões realizadas pelo Programa Sociedade Convergente no interior do Estado, os participantes em Santana do Livramento receberam um resumo dos relatórios elaborados pelos grupos técnicos a respeito de cada um dos temas em discussão, além de um questionário para que indiquem as intervenções que desejam para a região. Os questionários serão tabulados e comporão o banco de dados que servirá de base para discussões, elaboração de projetos de lei ou de sugestões para políticas públicas.

Trabalhos

Na noite de quinta-feira (28/08), os trabalhos foram iniciados pelo presidente do Legislativo gaúcho, deputado Alceu Moreira (PMDB). Conforme ele, a Assembléia de Convergência em Santana do Livramento deverá ter uma especial importância. “Esta é uma região que realmente tem muito a discutir. Acho que o projeto vai oportunizar o debate, com pessoas altamente qualificadas, a começar pelo local, a Unipampa. Tenho uma absoluta convicção de que a repercussão vai ser muito importante. Tomara que tenhamos um modelo didático capaz de oportunizar a participação das pessoas na definição dos três eixos do projeto para essa região”.

(Por Vanessa Canciam, Agência de Notícias AL-RS, 29/08/2008)