Obra na região de Campinas não tem licenças de instalação e construção

O Ministério Público Estadual abriu inquérito civil para apurar supostas irregularidades na construção de um crematório numa área da Rodovia SP-340, próxima da entrada das cidades de Holambra, Jaguariúna e Santo Antônio de Posse, na região de Campinas, a 100 km de São Paulo. A promotora do Meio Ambiente Kelli Arantes abriu o processo há uma semana e notificou a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). Conforme determina o Estado, o local deveria ter licenças prévias de construção e de instalação.

O crematório consiste em um forno que reduz cadáveres a cinzas - os corpos são submetidos a temperaturas de até 1.000°C. Os gases do processo descem até uma câmara secundária, por meio de uma passagem que os força para baixo. Dessa forma, não há risco de contaminação por necrochorume no solo e, por isso, o sistema é considerado uma opção ambiental melhor que o cemitério. Ocorre que a obra na região de Campinas, próxima da nascente do Córrego Borda da Mata e em área de preservação permanente, não passou por análise de impacto ambiental na Cetesb. "Os responsáveis já foram notificados hoje (ontem) para paralisarem as obras. Não há licença ainda para a obra naquele local", afirmou Lúcio Flávio Furtado, gerente da Cetesb em Paulínia.

Ontem à tarde, momentos após fiscais da Cetesb autuarem o local, as obras do crematório tiveram continuidade. "Há ali um problema social, que pode ser até maior que o ambiental", afirma a promotora do MP. Esse problema social, segundo a promotora, deriva do fato de a área onde estão as obras ser porta de entrada de três municípios considerados estâncias turísticas.

Para o vice-presidente da Associação Amigos do Camanducaia, Romeu Mattos Leite, o que mais preocupa é o fato de a construção já estar em fase de edificação sem licenças. Vizinho da obra, o produtor rural Caio Milani conta que os moradores da região estão preocupados. "O que me espanta é a falta de escrúpulos. Todo mundo faz, mas a legalidade, o estado de Direito e a cidadania, onde ficam? É um desrespeito."

OUTRO LADO

Nesta semana, as empresas San Pietro Construtora e Construtora House colocaram uma placa no local com o nome do crematório, In Memorian. O engenheiro e arquiteto responsável pela obra, Paulo Lobo, disse ontem que foi informado por funcionários da Cetesb de que haveria necessidade de licenças quando o serviço fosse entrar em funcionamento. "Além disso, estamos falando de uma obra limpa. Os gases vão passar por filtros", argumentou. Já a Prefeitura de Santo Antônio de Posse informou ter aprovado a obra e não considera a localização do empreendimento prejudicial ao município.

(Por Tatiana Favaro e Diego Zanchetta, O Estado de S. Paulo, 29/08/2008)