Estado diz que lei de mudança climática será enviada à Assembléia; proposta é reduzir pelo menos 20%

O secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, afirmou ontem (27) que o governo terá uma meta de reduzir pelo menos em 20% a emissão de gases de efeito estufa para o Estado de São Paulo e que, em breve, enviará a lei estadual de mudança climática para apreciação da Assembléia Legislativa do Estado.

O secretário esteve ontem no lançamento do Programa de Pesquisa em Mudanças Climáticas Globais, na Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

Em entrevista à Folha, ele disse que a lei dará um prazo de três anos para que se faça um inventário das emissões. A partir disso, será estabelecida a meta, que "não poderá ser menor do que 20%" (em relação ao ano de 1990) até 2020.

Fabio Feldmann, secretário executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade que participa da elaboração da nova lei, disse que fixar uma meta é "sinalizar que São Paulo terá de se engajar nisso, que a economia paulista terá de se descarbonizar ou se manter descarbonizada".

Neste mês, o governo municipal de São Paulo enviou para a Câmara a Política Municipal de Mudança do Clima. A meta da Prefeitura é de reduzir a emissão de gases de efeito estufa da capital em 30% até 2012.

O governo federal, até agora, tem evitado nos fóruns internacionais de mudanças climáticas assumir metas nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Graziano disse que impor uma meta é "fazer o que tem de ser feito". "A posição nacional acaba ainda enxergando o desenvolvimento como algo que pode ser sujo. Aqui em São Paulo não, queremos desenvolvimento limpo", disse.

O botânico Carlos Joly, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), também criticou ontem o governo federal. "A posição brasileira é pior do que a dos Estados Unidos [que não aceitaram o Protocolo de Kyoto]", disse o cientista, um dos poucos a assumirem posição política sobre o tema.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que o Plano Nacional de Mudança Climática será lançado no dia 22 de setembro.

(Por Afra Balazina e Eduardo Geraque, Folha de S. Paulo, 28/08/2008)