Lobão afirma que grupo encaminhará várias opções para explorar o petróleo da região para Lula, que fará sua escolhaMinistro diz ainda que início das obras da usina de Angra 3, previsto para 1º de setembro, será adiado até visita do TCU à Eletronuclear
A comissão interministerial que analisa mudanças no marco regulatório do petróleo para a criação de regras específicas para a exploração na camada pré-sal não irá definir qual é o melhor modelo a ser adotado.
Segundo o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), será elaborado um relatório com várias opções para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que decidirá qual caminho adotar.
Ainda de acordo com o ministro, a fase de análise jurídica e de modelos adotados em outros países do mundo terminou na reunião de ontem. Agora, o conjunto de propostas será sistematizado, e o presidente Lula terá acesso a uma lista de opções, com detalhamento de como elas podem ser implementadas e uma lista de prós e contras de cada uma.
O relatório da comissão deverá ser entregue ao presidente até o final de setembro. Em tese, a comissão deveria terminar seus trabalhos na segunda quinzena do mês que vem, mas o prazo foi adiado, disse ontem o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima.
Segundo a Folha publicou ontem, a tendência do governo é adotar um "modelo híbrido" entre o norueguês e o brasileiro. As áreas do pré-sal já leiloadas, localizadas na bacia de Santos, ficariam sob as regras atuais, mas os poços vizinhos seguiriam o novo modelo, com maior participação do Estado, e sua exploração efetiva ficaria para uma segunda etapa.
A idéia do governo é manter, na distribuição das áreas ainda nas mãos do Estado, o sistema de leilão existente atualmente para escolha das empresas. A diferença é que o governo definiria a parcela desses campos que ficaria com a União.
No caso da nova estatal pura, totalmente controlada pelo governo, a ser criada para explorar a região, ela não precisaria participar do leilão. Bastará ao governo indicar em que consórcio ela entraria como sócia e com que percentual.
Especialistas em petróleo avaliam que a produção nos campos da região do pré-sal só deverá ser significativa em seis ou sete anos. Em fevereiro do ano que vem, começam os testes no campo de Tupi.
NuclearLobão disse que as obras de construção da usina nuclear de Angra 3 não deverão começar em 1º de setembro, como ele mesmo havia previsto.
Segundo ele, o governo vai esperar uma visita de ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) à Eletronuclear para dar início às obras.
Pelos planos do governo, a nova usina nuclear do país deverá começar a gerar energia em 2014.
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Folha de São Paulo, 29/08/2008)