O grupo móvel de fiscalização do governo federal resgatou hoje 12 pessoas em situação degradante de trabalho na fazenda Dois Irmãos, pertencente a Petrobras, a oito quilômetros do centro do município de São Mateus, Estado do Paraná. Os trabalhadores atuavam no desmatamento de área que foi comprada para a extração de xisto.

Segundo os fiscais do trabalho, a empresa permitiu que os antigos donos explorassem a madeira, mas a autorização de desmatamento da área de 374 hectares estava em seu nome. Os ex-proprietários (ou pessoas que compraram deles os direitos de exploração) contrataram, então, trabalhadores para fazerem a derrubada. Dentre as mais de 50 pessoas encontradas no serviço, o grupo móvel resgatou 12 pessoas em condições que desrespeitavam as normas de saúde e segurança do trabalhador e que estavam alojadas em barracos de lona sem condições de habitação. Segundo Benedito de Lima e Silva Filho, auditor fiscal do trabalho e coordenador da ação, os trabalhadores não tinham registro e parte deles não estava recebendo salário.

A operação, que começou na quarta-feira (27/08) e contou com a participação do procurador do Ministério Público do Trabalho Gláucio Araújo de Oliveira e de agentes da Polícia Federal, também encontrou quatro jovens com menos de 18 anos, sendo que um deles com 16.

De acordo com o grupo móvel, a empresa - que ainda não começou a explorar a área - afirmou que não é a responsável pela situação trabalhista dos resgatados mas vai arcar com os direitos trabalhistas, uma vez que os contratadores de mão-de-obra não teria condição de pagá-los. Contudo, a Petrobras receberá os autos de infração resultantes da ação e o Ministério Público do Trabalho irá acordar com a empresa um termo de ajustamento de conduta para evitar que o ocorrido se repita.

Os resgatados estão alojados em hotéis aguardando o pagamento de seus direitos, o que deve ser feito nesta sexta (29/08). A empresa deve assumir diretamente o processo de corte de madeira e limpeza da área.

A Petrobras é signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e, desde 2005, corta a comercialização de etanol de usinas presentes na "lista suja" do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego. A Repórter Brasil não conseguiu contato com a empresa até a publicação desta notícia.

(Repórter Brasil, 29/08/2008)