A concessão da Licença de Instalação para a hidrelétrica de Santo Antônio - no rio Madeira (RO), usina que junto com Jirau deve gerar mais de 6 mil megawatts de energia, começa a ter repercussão internacional. Além da carta do governo boliviano pedindo a revogação da licença, uma denúncia contra o complexo foi feita no Tribunal Latinoamericano da Água (TLA).
Quem assina a denúncia é a Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé. O site Amazônia.org.br conversou com dois ambientalistas da Kanindé, o engenheiro florestal e fundador da organização Luis Carlos Maretto, e o especialista em direito ambiental Rodrigo Siqueira, que explicaram as principais questões envolvidas na denúncia.
Maretto diz que "esgotaram-se as possibilidades de recorrermos nos fóruns nacionais" e por isso a organização está recorrendo a uma instância internacional. "Acredito que só por meio de uma repercussão internacional nosso direito será reconhecido e nossa voz será ouvida".
Já Siqueira fala das expectativas em relação ao julgamento no tribunal internacional, que será no dia 11 de setembro, na Guatemala. Além disso, explica quais são as violações aos direitos indígenas que a Kanindé estás denunciando. "Todos os indícios indicam que os resultados decorrentes do início das obras serão de danos a territórios tradicionalmente ocupados", analisa.
(Por Bruno Calixto,
Amazônia, 28/08/2008)