É apenas jogo para a platéia, uma enganação. Esta foi a definição do ambientalista Freddy Montenegro Guimarães, da Acapema, para o anúncio programado para esta sexta-feira (29) pelo Iema e Ministério Público Estadual (MPES) em relação à poluição produzida pela Vale. Em 39 anos de operação, a empresa causou doenças que custaram R$ 2,53 bilhões à população.
A Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) é a mais antiga ONG ambiental do Estado. Freddy Guimarães, seu presidente, lembra o passivo ambiental da Vale para criticar o que está sendo anunciado como a grande solução para o controle da poluição por particulados emitidos pela empresa em Tubarão.
O ambientalista assinala que em audiência pública para a construção da sétima usina da Vale foi definido que não seria construída nenhuma outra pelotizadora em Tubarão. Isso porque a área já estava saturada. Então veio o governo Paulo Hartung e concedeu licença não só para a construção da oitava usina, como para ampliação da produção das usinas antigas.
No total, o aumento da produção de pelotas da Vale será de 45%: a empresa passará a produzir em Tubarão 39,3 milhões de toneladas anuais. Não só a saturação da área impedia a liberação da licença, como condicionantes ambientais de licenças anteriores não cumpridas impediam o licenciamento.
Mas, para legitimar o processo, o governo do Estado contou com a colaboração do MPE. Foi então firmado um acordo entre as partes, concedendo facilidades à empresa. Entre elas, estudar a possibilidade de instalar um sistema de contenção do pó de minério. A empresa se deu ao luxo de ter uma cláusula prevendo que, na hipótese de o preço da solução apontada ser elevado, poder escolher outra alternativa.
A Vale entendeu que o processo é barato e decidiu fazer a contenção, tecnicamente chamada de wind fence (espécie de tela para controle de dispersão dos poluentes sólidos, que formam o pó preto).
São os prazos que a empresa terá, a partir de agora, para instalar o equipamento que será divulgado nesta sexta-feira (29), às 14 horas, no auditório do MPE, na Enseada do Suá, em Vitória.
O anúncio será com pompas e feito pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), MPES e a Vale. Diz o governo do Estado que “na audiência, será assinado um aditivo ao Termo de Compromisso Ambiental que diz respeito à implantação do wind fence, equipamento em formato de tela que controlará a dispersão do pó preto”.
As poluidoras da Grande Vitória - A primeira usina da Vale foi inaugurada em 1969, com a remontagem de uma velha usina, praticamente não operacional, comprada nos Estados Unidos da América (EUA), com capacidade para produzir 2 milhões de toneladas anuais.
A expansão da produção em Tubarão foi contínua, com também crescente o aumento dos poluentes. As doenças causadas pelos poluentes da Vale aos moradores da Grande Vitória têm custo anual médio de R$ 65.000.000,00, o que totaliza R$ 2.535.000.000,00 nos seus 39 anos de produção.
A média anual dos gastos da população com a poluição provocada pela Vale e pelas empresas ArcelorMittal (Tubarão e Belgo) é de R$ 133 a R$ 160 milhões. Em 2008, só a poluição das empresas ArcelorMittal provocaram doenças nos moradores de Vitória cujo tratamento custou R$ 1.738.000.000,00.
A Arcelor Mittal Tubarão provoca doenças que exigem gastos de R$ 42 milhões a 56 milhões por ano, valor médio de R$ 50 milhões. E a Belgo causa doenças sobre os moradores que exigem o investimento médio de R$ 18 milhões anuais (varia de R$ 14 a 22 milhões, anualmente).
Cada morador da Grande Vitória paga um tributo às poluidoras para tratar as doenças provocadas por elas de R$ 100,00 por ano, valor médio. E muitas das doenças causadas pela poluição não têm cura, como alguns tipos de câncer. Outras destroem o sistema imunológico, além de provocar doenças alérgicas e respiratórias.
Ao todo, são 59 os tipos de gases lançados, sendo 28 altamente nocivos. A especialidade da ArcelorMittal Tubarão é produzir gases derivados do enxofre, que lança na atmosfera sem tratamento só por economia. Desde sua fundação, como favores dos governos, não cumpre a condicionante de construir uma unidade de dessulfuração para suas duas primeiras usinas.
A Vale e ArcelorMittal Tubarão (antiga CST) e Belgo provocam 50% da poluição do ar na Grande Vitória, segundo dados apurados pelo Instituto de Física Aplicada da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A Vale responde por 20-25% dos poluentes do ar, que no total (somados aos da CST e Belgo) totalizam 264 toneladas/dia de poluentes (96.360 toneladas/ano).
(Por Ubervalter Coimbra,
Século Diário, 29/08/2008)