Diversas entidades ambientais, representadas pelo Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), enviaram emails ao deputado Alexandre Cesar (PT) pedindo à Assembléia Legislativa do Estado (AL-MT) maior transparência e metodologia para a participação na definição do Zoneamento Sócioeconômico Ecológico (ZSEE).

A solicitação veio após um seminário conturbado que antecedeu a audiência do ZSEE em Paranatinga, ocorrido no dia 19 de agosto. Não houve consenso entre as partes envolvidas no seminário e na votação para definir entre as duas propostas, o setor ambiental e indígena não teve representatividade por se tratar da minoria. "Uma vez que não houve uma proporção dos votantes em relação ao todos os presentes na sala, foi gerada bastante imprecisão estatística", reclamaram as entidades no e-mail.

Diante do imbróglio, as entidades ambientais solicitaram mudanças na metodologia empregada para a discussão e definição de propostas nos seminários do ZSEE. Elas sugerem o uso de uma metodologia transparente e eficaz; com um coordenador ético mediando os debates; um calendário antecipado de todas as audiências; transporte e locais apropriados para abrigarem todos os grupos étnico-sociais nos debates; divulgação em todos os meios das atas e propostas acatadas pela AL nas audiências; representação paritária na mesa de abertura dos seminários técnicos e da audiência, de todos os grupos étnico-sociais que se fizerem representar, com a garantia do pronunciamento nesses momentos; que o Ministério Público Estadual se apresente em todos os debates e nos seminários, garantindo a segurança da discussão; garantia da participação de integrantes da equipe técnica da SEPLAN-SEMA no seminário, que coordenaram o projeto do ZSEE, assim como das 47 entidades que compõem a Comissão Estadual do Zoneamento; a garantia de que após a aprovação do ZSEE pela Assembléia Legislativa e anteriormente à assinatura do governo do Estado, que o instrumento territorial retorne à Comissão Estadual do ZSEE para avaliação final.

O deputado estadual Alexandre Cesar expôs o conteúdo do e-mail em plenário na sessão ordinária de terça-feira (26/08). "É claro que em algumas regiões vai haver o conflito de interesses e o acirramento das idéias, mas independente disso o seminário precisa de ajustes para que haja um ordenamento territorial adequado", declarou o parlamentar, que sugeriu ao presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Dilceu Dal Bosco (DEM) e ao relator do projeto do ZSEE, deputado José Riva (PP), a criação de um regimento interno para os seminários do ZSEE.

(Por Andrea Godoy, AL-MT, 28/08/2008)