Em pronunciamento nesta quinta-feira (28/08), o senador Neuto de Conto (PMDB-SC) disse que o Brasil precisa adotar medidas emergenciais para combater o aumento de preço dos fertilizantes, que tiveram reajuste de 83,2% entre junho de 2007 e junho de 2008, de acordo com levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) citado pelo senador.

Como sugestão, Neuto de Conto recomendou a adoção de alíquota zero ou a isenção de impostos, tanto nas importações como na produção e na comercialização dos fertilizantes, além da extinção da cobrança do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - de 25% sobre o valor do frete marítimo das importações desses produtos - além da redução dos custos portuários.

O aumento da produção nacional de fertilizantes também foi sugerido por Neuto de Conto. Segundo ele, a Petrobras pode e deve incrementar a produção de amônia e fertilizantes nitrogenados, com base no gás natural, de cuja importação o país ainda depende em proporção elevada.

- Reservas há pouco descobertas, principalmente na Bacia de Santos, devem, entretanto, alterar substancialmente essa dependência. Outras matérias-primas essenciais para a produção de fertilizantes são o fósforo e o potássio - disse.

No caso do fósforo, afirmou o senador por Santa Catarina, o Brasil vive uma situação "anômala". Apesar de o país contar com boa disponibilidade de reservas do mineral, a indústria nacional, por falta de melhores condições de logística e de tributação, prefere produzi-lo no Marrocos e depois importá-lo.

Em relação ao potássio, Neuto de Conto disse que o Brasil dispõe de apenas uma reserva, localizada em Sergipe, que produz o equivalente a 10% do consumo nacional. A descoberta de uma mina de potássio no Amazonas pode mudar essa situação, mas somente após a realização de análises técnicas e ambientais.

Neuto de Conto frisou que a elevação descontrolada dos preços dos fertilizantes está corroendo, se não simplesmente anulando, os ganhos obtidos com o aumento da produtividade e com a elevação dos preços das mercadorias agrícolas.

Na comparação da safra 2003/04 com a de 2007/08, a participação dos fertilizantes nos custos de produção do trigo subiu de 18% para 26,5%;de soja, de 12% para 17,5%; e de milho, de 21,5% para 29%. Os números fazem parte de um estudo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) citado pelo senador.

(Por Paulo Sérgio Vasco, Agência Senado, 28/08/2008)