O Senado está implantando o Modelo de Gestão Sustentável (Moges) com a finalidade de realizar ações mais eficazes do ponto de vista ecológico, informou o arquiteto do Programa Senado Verde Mário Hermes Stanzionna Viggiano, em palestra proferida nesta quinta-feira (28/08) no 3º Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública. O evento, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), acontece no auditório do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O Moges, explicou Viggiano, possibilita criar soluções para que a realidade cotidiana do Senado seja executada de forma mais sustentável. Ele disse que o modelo oferece uma ferramenta útil - na forma de relatórios - para definir as ações prioritárias da instituição e realizar a avaliação dos impactos gerados. O arquiteto salientou que o Moges está em fase de aprimoramento e a intenção é oferecê-lo, juntamente com treinamento, a outros órgãos públicos como sugestão de sustentabilidade para prédios públicos.

- Uma instituição grande como o Senado Federal deve ter um plano de gestão para buscar a sustentabilidade - ressaltou Viggiano.

Entre as ações já implantadas pelo Senado, o arquiteto citou o aproveitamento da água da chuva; a quantificação da emissão de carbono pela instituição; e a instalação de um viveiro para produção de plantas e de uma composteira para produção de adubo a partir do lixo orgânico produzido pela Casa.

Viggiano citou também a instalação de equipamento de tratamento das águas utilizadas na lavagem de carros, que gerou uma economia de cerca de 60% de água, e a criação de uma Oficina de Transformação de Materiais (OTM), que reaproveita materiais nobres que seriam descartados ou vendidos por valores muito baixos.

O coordenador de Arquitetura e Construção Sustentável do EcoCâmara da Câmara dos Deputados, Fabiano Sobreira, destacou que os projetos arquitetônicos já devem prever melhor utilização da luz natural para diminuir a utilização de iluminação artificial, bem como da ventilação natural que pode eliminar o uso de ar condicionado.

Para Sobreira, muitos problemas podem ser resolvidos ainda na fase de desenvolvimento do projeto. Ele disse que o programa EcoCâmara visa mudar a política de elaboração de projetos e renovar os prédios já existentes para que sejam sustentáveis.

Na abertura do fórum, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que é importante "ecologizar" a administração pública e, assim, "contaminar" a sociedade como um modelo de que é possível realizar ações sustentáveis.

O ministro ressaltou a necessidade de o consumidor ser consciente para estimular as empresas a produzirem de forma ecológica. Para ele, também a administração pública precisa incorporar medidas que contribuam com a preservação do meio ambiente. Minc sugeriu, por exemplo, que as licitações públicas exijam materiais recicláveis e produtos que não causaram danos ambientais em sua fabricação. A adoção de papel reciclado nas repartições públicas também foi sugerida pelo ministro.

Minc disse também que educação ambiental significa mudança de hábitos e sugeriu que as pessoas, os órgãos públicos e as empresas adotem um rio, uma praça ou uma árvore para cuidar da sua manutenção.

O presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Britto, destacou que há uma cultura de que o Estado brasileiro é esbanjador. Ele disse que até pouco tempo não havia preocupação com a quantidade de papel utilizada, nem com o uso indiscriminado de veículos. Em sua opinião, a sociedade e a administração pública estão mais conscientes da necessidade de preservação ambiental.

Durante o evento, o ministro Rider assinou o Termo de Adesão da Agenda Ambiental da Administração Pública - conhecida como A3P - entre o TST e o MMA. A A3P é um programa do MMA, teve início há três anos e conta com a adesão de 33 órgãos públicos federais, estaduais e municipais. A iniciativa do governo tem a finalidade de economizar energia, já que o setor público é um dos grandes consumidores de energia, e de dar uma destinação social aos entulhos produzidos nas obras realizadas pela administração pública.

(Por Iara Farias Borges, Agência Senado, 28/08/2008)