Os países do Mercosul - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - devem buscar a harmonização de suas legislações sobre o uso dos recursos hídricos, propôs nesta quinta-feira (28/08) a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), relatora da Subcomissão para os Fóruns das Águas. Durante reunião da subcomissão, ela sugeriu que o Legislativo busque estabelecer uma agenda própria nos debates que antecedem a realização do V Fórum Mundial das Águas, a realizar-se em março de 2009 em Istambul, na Turquia.

Segundo cronograma anunciado durante a reunião da comissão, presidida pela senadora Marina Silva (PT-AC), as delegações sul-americanas terão dois encontros preparatórios: o primeiro em Montevidéu, no Uruguai, para tratar de água e clima, de 10 a 11 de setembro; e o segundo em Santiago, no Chile, para debater água e saneamento. De 23 a 25 de novembro, será promovido em Foz do Iguaçu (PR) o Fórum das Águas das Américas. E de 16 a 22 de março do ano que vem ocorrerá o Fórum Mundial, em Istambul.

Marisa Serrano recordou que as principais recomendações do último fórum, realizado em 2006 no México, foram as de redução de desperdício no uso da água e melhor gerenciamento mundial dos recursos hídricos. Durante os preparativos para o próximo fórum, ponderou a senadora, os governos discutirão as propostas que levarão a Istambul. E o Poder Legislativo, a seu ver, deveria buscar a sua própria agenda nos debates sobre o tema.

O Brasil, na opinião da senadora, pode apresentar aos países vizinhos a sua legislação sobre o uso da água, que ela considera "eficiente" e capaz de servir como parâmetro para os debates a respeito do tema na região.

- Esta é uma contribuição que podemos dar. E nossa própria legislação também deve levar em conta que estamos interligados. O Aqüífero Guarani, por exemplo, está no subsolo dos quatro países que compõem o Mercosul - disse Marisa Serrano, ao anunciar que pretende conversar sobre o tema com o deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Moradia, Saúde, Meio Ambiente e Turismo do Parlamento do Mercosul.

A presidente da subcomissão, Marina Silva, pediu ao senador Renato Casagrande (PSB-ES) que participe do primeiro encontro preparatório para o fórum, a ser realizado em Montevidéu. A subcomissão está vinculada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

(Por Marcos Magalhães, Agência Senado, 28/08/2008)