O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse que o governo pretende revogar a Medida Provisória (MP) 437/08, que transforma a Secretaria da Pesca em ministério. A chamada MP da Pesca é alvo de críticas de integrantes da base aliada ao Executivo, que consideram que o assunto poderia ser tratado por meio de projeto de lei, pelo fato de não ser urgente.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que participou de reunião com Múcio nesta quarta-feira, já havia pedido a revogação da MP. Chinaglia alertou, entretanto, que o governo precisa avaliar o assunto com cautela, pois a MP também muda a estrutura de outros ministérios, como os da Saúde e da Integração Nacional.
Chinaglia disse não poder garantir que um projeto sobre esse tema seria votado rapidamente; porém, ele assegurou que se dispõe a estabelecer um prazo com os líderes.
(Por Alexandre Porto, Agência Câmara, 27/08/2008)