O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, abre hoje à 9h, no auditório do TST em Brasília, o III Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública. Com mais de 400 participantes dos três poderes, o encontro servirá para o governo saber se está praticando a sustentabilidade em suas obras. As melhores iniciativas, a partir de agora, serão premiadas pelo MMA. A idéia é buscar formas de tornar mais eficientes, do ponto de vista socioambiental, os gastos públicos na construção civil e na utilização de recursos energéticos.

Quem espera os tradicionais debates de assuntos técnicos pode se surpreender. O objetivo principal do III Fórum A3P, realizado pela Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente, é a "troca de experiências" entre as várias esferas governamentais. O encontro é aberto ao público e participam aqueles setores que já encontraram soluções inovadoras para economizar recursos públicos, adotando práticas sustentáveis em suas obras, garantindo melhor uso da energia.

O programa governamental A3P do MMA começou há três anos e já conta com a adesão de 33 órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Como o Setor Público é um dos grandes consumidores de energia e produtores de resíduos, o governo está preocupado em gastar menos e dar uma destinação social aos entulhos produzidos nas obras feitas com dinheiro público. E não é só o meio ambiente que ganha com isso, garante a coordenadora do A3P, Ana Carla Almeida, "as pessoas não têm a dimensão do impacto social desse tipo de medida", afirma. A idéia é levar para a agenda dos principais órgãos públicos, o investimento em práticas sustentáveis. Espera-se, além da economia de recursos públicos, que a sustentabilidade gere novos empregos e beneficie populações carentes.

Juntas - obras e energia - representam os maiores desafios do governo na implementação de políticas ambientais na estrutura da administração pública. Em outras áreas, como o consumo e reciclagem do papel, os programas têm apresentado êxito. Em setores que representam forte potencial de investimentos, geração de empregos e produção de resíduos reaproveitáveis o processo está no começo. Obras na Esplanada dos Ministérios, por exemplo, são freqüentes, mas ainda com pouca preocupação com o meio-ambiente.

Além da criação do "Prêmio Melhores Práticas de A3P", para dar reconhecimento às melhores iniciativas da Agenda Ambiental na Administração Pública, o MMA estuda novas medidas. Uma delas é a possibilidade de exigir que empresas participantes de licitações para o fornecimento de bens e serviços aos poderes federal, estadual e municipal demostrem capacidade de assegurar uma contrapartida socioambiental.

(MMA, 27/08/2008)