O Senado realiza sessão especial nesta quinta-feira (28/08), às 11h, para homenagear o Fórum Social Mundial (FSM), que em 2009 será realizado em Belém, no mês de janeiro, com o lema "Um outro mundo é possível". O requerimento solicitando a sessão é de autoria do senador José Nery (PSOL-PA).

O senador destacou a importância do evento, informando que deverão comparecer ao encontro em Belém cerca de 120 mil pessoas. Essa será a oitava reunião do FSM, cujo objetivo, segundo seus organizadores, é debater idéias, formular propostas e trocar experiências com representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais (ONGs) e outras entidades da sociedade civil "que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo", conforme está fixado na Carta de Princípios do fórum.

Após o primeiro encontro mundial, realizado em 2001, foi desencadeado um processo permanente de busca e construção de alternativas às políticas neoliberais, conforme representantes do FSM. Essa definição também está na Carta de Princípios, principal documento da entidade, que se autodenomina como não-governamental e sem vinculação partidária, caracterizada pela pluralidade e pela diversidade de idéias.

Segundo José Nery, sediar o FSM numa cidade da Amazônia é um alerta, pois Belém está localizada na região Pan-Amazônica, que é composta por nove países e ocupa lugar central no debate sobre as conseqüências do aquecimento global, além de deter as maiores reservas de água doce e de florestas primárias do mundo.

- As políticas de desenvolvimento baseadas na ampliação incessante das monoculturas agrícola e pecuária e na exploração de commodities minerais e a instalação de infra-estrutura concebida para viabilizá-las, em curso na Amazônia, agravam essa ameaça para a espécie humana - afirmou.

Além disso, sediar o FSM em Belém, argumentou o senador, é uma oportunidade para o retorno desse evento ao Brasil, país onde foi instalado, em 2001, e onde foram realizadas suas três primeiras reuniões, bem como a de 2005, na cidade de Porto Alegre.

Objetivos

Os organizadores do evento definiram dez objetivos de ação dos participantes do FSM 2009 em Belém, que são:

1. Pela construção de um mundo de paz, justiça, ética e respeito pelas espiritualidades diversas, livre de armas, especialmente as nucleares;

2. Pela libertação do mundo do domínio do capital, das multinacionais, da dominação imperialista patriarcal, colonial e neocolonial e de sistemas desiguais de comércio, com cancelamento da dívida dos países empobrecidos;

3. Pelo acesso universal e sustentável aos bens comuns da humanidade e da natureza, pela preservação de nosso planeta e seus recursos, especialmente da água, das florestas e fontes renováveis de energia;

4. Pela democratização e descolonização do conhecimento, da cultura e da comunicação, pela criação de um sistema compartilhado de conhecimento e saberes, com o desmantelamento dos Direitos de Propriedade Intelectual;

5. Pela dignidade, diversidade, garantia da igualdade de gênero, raça, etnia, geração, orientação sexual e eliminação de todas as formas de discriminação e castas (discriminação baseada na descendência);

6. Pela garantia (ao longo da vida de todas as pessoas) dos direitos econômicos, sociais, humanos, culturais e ambientais, especialmente os direitos à saúde, educação, habitação, emprego, trabalho digno, comunicação e alimentação (com garantia de segurança e soberania alimentar);

7. Pela construção de uma ordem mundial baseada na soberania, na autodeterminação e nos direitos dos povos, inclusive das minorias e dos migrantes;

8. Pela construção de uma economia centrada em todos os povos, democratizada, emancipatória, sustentável e solidária com comércio ético e justo;

9. Pela ampliação e construção de estruturas e instituições, políticas e econômicas - locais, nacionais e globais, - realmente democráticas, com a participação da população nas decisões e controle dos assuntos e recursos públicos.

10. Pela defesa da natureza (amazônica e outros ecossistemas) como fonte de vida para o Planeta Terra e dos povos originários do mundo (indígenas, afro-descendentes, tribais, ribeirinhos) que exigem seus territórios, línguas, culturas, identidades, justiça ambiental, espiritualidade e bom viver.

(Por Helena Daltro Pontual, Agência Senado, 26/08/2008)