Presidente do STF disse que é preciso se acostumar com pedidos de vista.

Líder dos arrozeiros critica voto do relator Ayres Britto, favorável aos índios.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse que em um julgamento de grande importância e repercussão, como é o caso da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, é preciso se “acostumar, eventualmente, com um pedido de vista”.

Durante entrevista coletiva após o adiamento do julgamento desta quarta-feira (27) no STF, Mendes garantiu que a análise do tema será retomada rapidamente. “Nosso compromisso é encerrar esse julgamento tão logo seja possível, ainda este semestre”, disse.

Um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito interrompeu nesta tarde o julgamento em que o STF definiria a manutenção ou não da portaria do governo federal, que em 2005 demarcou de forma contínua a reserva indígena localizada em Roraima.

A demarcação atende aos anseios dos índios, que têm se envolvido em conflitos com plantadores de arroz da região. Pelo decreto da União, os arrozeiros terão que deixar a reserva. O relator da matéria no STF, ministro Carlos Ayres Britto, defendeu em seu voto a demarcação feita pela União. O julgamento, no entanto, não teve prosseguimento, pois logo após o voto do relator houve o pedido de vista.

Repercussão

De acordo com a posição de Ayres Britto, os arrozeiros não teriam direito a indenização. O relator disse aos jornalistas que um pedido de vista é normal em votações como as desta quarta. “Menezes Direito é um estudioso. Ele sentiu a necessidade de consultar os autos e temos de respeitar”, avaliou Britto.

O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, disse estar otimista, após o voto do relator, que os demais ministros do Supremo votarão pela manutenção da demarcação de forma contínua da reserva. Ele também antecipou que as forças de segurança, que já se encontram em Roraima para prevenir eventuais conflitos, vão permanecer no local até a conclusão do julgamento. “Esperamos que permaneça a paz na região”, disse.

O líder dos arrozeiros, Paulo César Quartiero, que também acompanhou o julgamento no plenário do STF, em Brasília, lamentou a posição do ministro Ayres Britto. “Como é difícil ser produtor nesse país. Sinto vergonha de pagar impostos”, desabafou.

(Por Diego Abreu, G1, 27/08/2008)