O Ministério Público estadual (MPE) garantiu liminarmente a suspensão do campeonato de som e tuning (personalização) automotivo na cidade de Pedro Leopoldo, na região central do Estado.

De acordo com a Ação Civil Pública proposta pela promotora de Justiça Thereza Cristina Rodrigues Corteletti, a realização do campeonato estava prevista para 31 de agosto, às 9h, no Parque de Exposições da cidade e perturbaria o sossego dos moradores das ruas Manuelito da Cunha e Ernesto Leontino.

Para o MPE o evento caracteriza-se como poluição sonora por que o som produzido é muito superior ao permitido pela legislação estadual e pelo Código de Posturas do Município. A expectativa era de que cerca de 3 mil pessoas participassem do evento.

Para o juiz de Direito Henrique Alves Pereira, da Segunda Vara de Pedro Leopoldo, o fato de o organizador do campeonato oferecer protetor auricular aos participantes não é suficiente para evitar que a população no entorno do parque seja atingida e perturbada pelo som produzido.

Desta forma, determinou a suspensão do evento e a multa de R$100 mil  para o caso de descumprimento. Além disso, para prevenir tumulto, o Município deverá divulgar à população a suspensão do campeonato de som, esclarecendo que trata-se de ordem judicial. Caso não cumpra a determinação, o Município deverá pagar multa de R$50 mil. O comandante da Polícia Militar do Município foi intimado para destacar efetivo suficiente com o objetivo de evitar tumulto no local.

A decisão é do último dia 25 de agosto.

(Ascom MP-MG, 27/08/2008)