Após entrar com uma Ação Civil Pública contra a usina hidrelétrica de Jirau, o Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia anunciou que prepara uma nova ação contra a usina de Santo Antônio.

A Licença de Instalação (LI) de Santo Antônio foi concedida no dia 12 de agosto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao consórcio Madeira Energia S/A, liderado pelo grupo Odebrecht.  Entretanto, essa LI contrariou o parecer técnico da equipe do instituto, que não aprovou 17 condicionantes do Projeto Básico Ambiental (PBA) da usina.

Segundo o procurador que ajuizou a ação contra Jirau, Heitor Alves Soares, em entrevista para o jornal Folha de S. Paulo, foi instaurado um inquérito civil em relação ao cumprimento dessas condicionantes, com 98% de chances de se tornar uma Ação Civil Pública contra Santo Antônio.

As usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau ficam no rio Madeira, em Rondônia, e juntas devem gerar mais de 6 mil megawatts, cerca de metade da usina de Itaipu.  Sobre Jirau, o MPF ajuizou ação contra a mudança de local da construção da usina.  O consórcio Energia Sustentável (Enersus) pretende construir Jirau a 9,2 quilômetros do local previamente definido pela Licença Prévia.

Cronograma da construção
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) Maurício Tolmasquim disse hoje, em evento sobre mercado de energia elétrica, em Brasília, que a ação dos ministérios públicos federal e estadual não vai atrasar o cronograma da construção das usinas.

De acordo com o calendário oficial, a construção de Santo Antônio está previsto para começar no dia 1º de setembro.

(Amazonia.org.br, 28/08/2008)