Vizinhos de aterros sanitários dizem que dinheiro tem sido mal aplicado

A Prefeitura de São Paulo lança hoje (28) edital para a venda de 713 mil créditos de carbono - Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) - obtidos com o controle de emissão de gases geradores do efeito estufa nos dois aterros sanitários existentes na capital: Bandeirantes e São João. Os dois depósitos, que recebiam cerca de 13 mil toneladas de resíduos diariamente, têm instalados sistemas de captação de gases produzidos pela decomposição do lixo. Esse gás é utilizado para a geração de energia elétrica.

No bairro de Perus, na zona oeste, onde funcionou o Aterro Bandeirantes até o ano passado, os moradores reclamam que o dinheiro arrecadado no primeiro leilão, realizado em setembro de 2007, não está sendo aplicado para atender à demanda da população local (leia texto abaixo). Na ocasião, foram vendidos 808.450 créditos de carbono. O vencedor foi o banco holandês FortisBank, que pagou 16,20 por tonelada, num total de 13.096,89, ou R$ 34 milhões.

De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, todos os recursos oriundos desse leilão estão sendo investidos na melhoria das condições de vida dos moradores da região do aterro. O dinheiro foi remetido para o Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Fema).

Até hoje, foram construídas ou reformadas três praças públicas no bairro. Há ainda um conjunto de projetos em fase de elaboração pela Subprefeitura de Perus e pelo Departamento de Parques e Áreas Verdes (Depave), como a construção de uma escola de madeira do Programa Pau a Pique, que desenvolverá mobiliário urbano para a Prefeitura a partir da utilização de madeira proveniente da poda realizada nos parques municipais.

Responsável pelo Fema, a Secretaria do Meio Ambiente informou que foram realizadas várias reuniões com a comunidade da região para definir os projetos que seriam implantados com os recursos da venda dos créditos de carbono. Por definição da lei nº 13.155, de 29 de junho de 2001, justifica a administração municipal, os recursos só podem financiar projetos voltados ao meio ambiente.

SETEMBRO

O segundo leilão de RCEs está marcado para 25 de setembro, na BM&F Bovespa. Dos 713 mil créditos de carbono a serem negociados, 454.343 são do Aterro Bandeirantes e foram emitidos no período de 1º de janeiro de 2007 a 31 de março de 2008. Os 258.657 restantes foram emitidos pelo Aterro São João, entre 22 de maio de 2007 e 31 de março de 2008.

O secretário de Finanças, Walter Aluísio Moraes Rodrigues, espera arrecadar mais do que o valor obtido com o leilão das RCEs de 2007 (R$ 34 milhões), embora a quantidade de créditos de carbono ofertada seja menor. Segundo Rodrigues, a exemplo do que ocorreu no leilão do ano passado, os recursos obtidos também deverão ser aplicados em melhorias dos bairros localizados no entorno dos dois depósitos nas zonas oeste e leste.

A usina do Bandeirantes tem capacidade de geração de 170 mil MW/h de energia por ano. Já o São João tem capacidade de 200 mil MW/h por ano, o equivalente ao consumo de uma cidade de 400 mil habitantes.

(Por Eduardo Reina e Mônica Cardoso, O Estado de São Paulo, 28/08/2008)