O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27/08) mensagens presidenciais autorizando o estado do Amazonas e as prefeituras de Porto Alegre, Manaus, Bagé, Belford Roxo, São Luiz e Cachoeirinha (RS) a contratar empréstimos junto a instituições estrangeiras. Votadas na forma de projetos de resolução do Senado, todas as matérias agora seguem à promulgação.

O governo do Amazonas poderá contratar empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 154 milhões, para financiar o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim).

A prefeitura de Manaus poderá contratar operação de crédito junto à Corporação Andina de Fomentos (CAF), no valor de US$ 75 milhões, para o financiamento parcial do Programa de Infra-Estrutura Urbana e Ambiental no Município de Manaus no âmbito do Programa de Apoio aos Governos Municipais - (Pram).

A prefeitura de Porto Alegre (RS) poderá contratar operação de crédito, no valor de até US$ 83,27 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos destinam-se a financiar o "Programa Integrado Socioambiental (Pisa)".

A prefeitura de São Luiz (MA) poderá contratar empréstimo, no valor de US$ 35,64 milhões, junto ao Bird. A operação visa a financiar o Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga.

O município de Bagé (RS) foi autorizado a contratar operação de crédito externo no valor de até US$ 6,6 milhões, junto ao Banco Mundial (Bird), destinada a financiar o "Programa Bagé, Rainha da Fronteira".

A prefeitura de Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul, foi autorizada a contratar empréstimo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de U$ 8,91 milhões. Os recursos devem financiar parcialmente projeto de melhoria e ampliação da infra-estrutura urbana do município.

Por fim, a prefeitura de Belford Roxo (RJ) poderá contrair empréstimo no valor de US$ 13,2 milhões junto ao BID com o intuito de financiar em parte o programa de urbanização e saneamento ambiental do município.

(Por Moisés de Oliveira Nazário, Agência Senado, 27/08/2008)