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raposa serra do sol demarcação de terras direitos indígenas
2008-08-28

O grupo ligado aos arrozeiros comemorou com fogos de artifício a suspensão do julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) da ação que contesta a demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima.

Um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito adiou a sessão, e o julgamento deve ser retomado ainda neste ano, segundo o presidente do STF, Gilmar Mendes.

Após o anúncio da suspensão do julgamento, o grupo vibrou aos gritos de "viva a pátria", "viva o Brasil" e "é campeão".

"Estamos comemorando o pedido de vista porque com isso a gente ganha tempo para argumentar e garantir que os outros ministros votem conosco. Agora sabemos os pontos em que ele [ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação] se baseou e podemos argumentar em cima deles para convencer os outros ministros", afirmou o produtor de arroz e secretário de saúde de Pacaraima, Júlio Jordão.

A Polícia Federal montou uma pequena barreira para separar os dois grupos que ocupam a única rua da Vila Surumu. De um lado, índios favoráveis à permanência dos arrozeiros. Do outro, o grupo favorável à demarcação contínua da área.

O tuxaua Martinho Souza disse que não ficou decepcionado com a suspensão do julgamento porque isso não representa nenhuma decisão sobre o futuro da região. "Vamos continuar acompanhando e vamos esperar a decisão final. Estamos aqui há 37 anos. E 30 anos não são três dias. Não vamos diminuir a mobilização."

O coordenador regional do CIR (Conselho Indígena de Roraima), Walter de Oliveira, afirmou que não aceitará provocações do grupo ligado aos arrozeiros e orientará os cerca de 700 índios que vieram acompanhar o julgamento a agir pacificamente.

Julgamento

O STF começou hoje o julgamento da legalidade do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que estabeleceu a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima.

A constitucionalidade do decreto é contestada por parlamentares e pelo governo do Estado, e produtores de arroz instalados na região.

O ministro do STF Carlos Ayres Britto deu voto favorável à demarcação contínua da reserva, e pediu que seja derrubada a liminar que impedia a operação da Polícia Federal de retirada de não-índios da região.

(Agência Brasil, Folha Online , 27/08/2008)


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