O governo discute com a Petrobras a possibilidade de alterar os critérios para o reajuste do QAV (querosene de aviação), informou nesta quarta-feira(27) o diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Ronaldo Seroa da Motta.

O pleito é do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), que alega que as companhias estão perdendo receita com a alta do petróleo, que impacta nos combustíveis. Para Seroa, o pedido das companhias aéreas "faz sentido".

"Eles estão querendo descolar o preço internacional. É uma coisa que faz sentido. Se imaginar que essa crise é para sempre, deveria-se dar um tempo para as empresas se ajustarem. O QAV não é o carro-chefe da Petrobras. As declarações sobre pré-sal hoje fazem efeito muito maior na vida da Petrobras do que dar um pequeno subsídio no QAV", declarou, após participar da 6ª reunião do Seminário Nacional de Aviação Civil, no Rio.

Atualmente, a Petrobras corrige o preço do QAV e de alguns outros derivados, como óleo combustível, a cada 15 dias. Desta forma, as variações da cotação do barril são repassadas a cada correção de preço. No caso da gasolina e do diesel, a Petrobras observa um período maior para fazer as devidas correções, caso seja necessário. No caso do GLP (gás liquefeito de petróleo), o popular gás de cozinha, a Petrobras mantém os preços congelados desde 2002.

"Seria uma política semelhante a do GLP, ou do diesel, semelhante a que tivemos em várias crises do petróleo. Uma coisa tem que deixar clara: esse subsídio tem que ser temporário, senão nunca as empresas irão se adaptar ou você vai ter uma economia que vai ter setor vivendo artificialmente vivendo às custas de um preço irreal", afirmou.

A discussão, segundo Seroa, já está no âmbito do ministério da Defesa. Segundo ele, a Petrobras alega que já não vem repassando a variação da cotação do petróleo de forma integral para o preço do QAV. O diretor disse que considera "bastante razoável" o pleito das companhias aéreas. Para ele, o setor aéreo não tem como trocar de combustível, e por isso, tem menor capacidade de conservação de energia, na comparação com outros setores.

"É o típico setor que uma política energética deveria olhar com uma certa preocupação e avaliar: 'será que por uma questão de eficiência de preço temporária vou colocar em risco um setor tão grande e tão importante?", questionou.

Apesar de as empresas desejarem essa forma de subsídio, Seroa garantiu que ainda não foi feito um estudo sobre o tema. Da mesma forma, não foi feita, ainda de acordo com o representante da Anac, avaliação sobre a carga tributária incidente sobre o setor aéreo. Na avaliação de Seroa, uma nova política fiscal para o setor seria bem-vinda.

"Acho que o pleito do setor, diante da carga tributária brasileira, é pequenininho. O pleito deles seria muito fácil. Espero que possam fazer, tenho quase certeza que o governo estaria muito feliz em aceitar, mas isso é uma opinião de quem participa das reuniões. Não tenho mandato para fazer isso", observou.

(Por Cirilo Junior, Agência Folha, Folha Online, 27/08/2008)