Na presidência da reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado nesta quarta-feira (27/08), o senador Gim Argello (PTB-DF) agendou para o próximo dia 10, às 9h, audiência pública para discutir novas tecnologias de prospecção de petróleo na camada pré-sal. Convidados a participar da audiência, já confirmaram presença os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende.

Também foram convidados para o debate o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli; o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Haroldo Lima; o diretor da DZ Negócios com Energia, David Zylbersztajn; o secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Rio Grande do Norte, Jean-Paul Prates; e o presidente da BG no Brasil, Luis Carlos Costamilan.

São aguardados ainda na audiência o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim; o presidente do grupo EBX, Eike Batista; o presidente da Marítima Petróleo e Energia, German Efromovich; o presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo, Eloi Fernández y Fernández, e o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, João Carlos França de Luca.

Os autores do requerimento para realização da audiência são os senadores Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), Gim Argello (PTB-DF), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Wellington Salgado (PMDB-MG).

Energia nuclear

Argello informou também quais senadores formarão o grupo de trabalho criado pela CCT em associação com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e que ficará encarregado de debater a ampliação do uso médico da energia nuclear, tanto em cirurgias quanto em medicamentos. O grupo será coordenado pelo senador Augusto Botelho (PT-RR) e integrado, ainda, pelos senadores Flávio Arns (PT-PR), Papaléo Paes (PSDB-AP), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e João Durval (PDT-BA).

Nesta quarta-feira, ainda, a CCT aprovou 19 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam a concessão de funcionamento de emissoras de rádio e televisão em todo o país. As propostas tiveram votação em decisão terminativa na comissão.

Os senadores pediram mais tempo para examinar o projeto de lei que autoriza rádios de difusão comunitária da Amazônia Ocidental a formarem redes para a transmissão de programação exclusivamente jornalística ou educativa. A proposta (251/08), de autoria do senador Geovani Borges (PMDB-AP), estava na pauta de votações e recebeu parecer favorável do senador Expedito Júnior (PR-RO).

Para justificar o pedido de vista, o senador Flexa Ribeiro afirmou que outras regiões carentes poderiam valer-se da lei, e não apenas parte da Amazônia, como prevê o projeto de Geovani Borges. A proposta será votada em decisão terminativa na CCT.

Na mesma reunião, a comissão decidiu pelo arquivamento de três projetos de lei que tramitavam em conjunto e tratam da comercialização de organismos geneticamente modificados (OGM). O relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS), destacou que as propostas "perderam o objetivo" quando foi aprovada, em 2005, a Lei de Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (OGM).

Os projetos arquivados são o PLS 216/99, da senadora Marina Silva (PT-AC), que proibia por cinco anos o cultivo de OGMs em todo o território nacional; o PLS 271/00, do senador Antônio Carlos Valadares, que proibia a produção e a comercialização de OGMs até 2004, e o PLS 47/03, do ex-senador Olivir Gabardo, que autorizava o cultivo e a comercialização de soja geneticamente modificada em todo o país.

(Por Silvia Gomide, Agência Senado, 27/08/2008)