O PT começou a organizar o debate sobre o petróleo do pré-sal entre os governistas no Senado na tentativa de estabelecer como mote da polêmica que deve se arrastar ao longo de 2009 a "propriedade" do óleo, versão moderna do "Petróleo é Nosso", que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repôs na pauta política.

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), reuniu ontem oito senadores da base do governo e a primeira conversa já mostrou que não há consenso nem entre os aliados. A líder convidou um representante do Ministério de Minas e Energia e outro da Petrobras para fazer uma explanação aos senadores.

Compareceram ao encontro o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, José Lima Neto, e o gerente do escritório da Petrobras em Brasília. Encerrada a participação dos técnicos, todos defenderam o fortalecimento da Petrobrás, mas, ao mesmo tempo, deixaram claro que não se entendem quanto à necessidade de se criar uma nova estatal para gerir o pré-sal.

"Todos têm clara a necessidade de fortalecer a Petrobras. A nova estatal é só para garantir a propriedade do óleo extraído e a destinação desse óleo", disse o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES). A divergência ficou clara no bate-boca entre os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Francisco Dornelles (PP-RJ).

Quando Dornelles defendeu que o Brasil pode se apropriar da riqueza da exploração do pré-sal com a mudança de alíquotas de tributos, foi imediatamente contestado por Mercadante. O petista afirmou que a discussão da nova estatal é secundária. "O fundamental é definir se as reservas do pré-sal ficam como ativo do Estado ou são transferidas para o balanço das empresas", argumentou.

Ideli concordou que o atual regime de concessão é inconveniente, na medida em que, a seu ver, a empresa pode ditar o ritmo da exploração e fazer o que quiser com o óleo extraído. "A concessionária pode exportar o óleo bruto sem agregar valor. O importante para o País é se beneficiar não só da venda do petróleo, mas com o impulso ao desenvolvimento de outros setores", disse Ideli.

Quando Lima Neto insistiu que, independentemente da decisão, "tudo pressupõe o fortalecimento da Petrobrás", Mercadante reagiu com uma provocação: "Pois, então, diga isso de manhã, de tarde e de noite no ouvido do ministro (de Minas e Energia, Edison) Lobão".

Novo prazo

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu ontem que a comissão interministerial que discute o novo marco regulatório do petróleo poderá esticar "um pouco" o prazo de entrega da proposta final ao presidente Lula, marcado para o próximo dia 19. "Mas será até outubro", garantiu o ministro.

Bernardo confirmou que a comissão volta a se reunir nesta quinta-feira (27/08) para encerrar a fase de apresentação de estudos e propostas de modelos de exploração, concessão, partilha da produção e prestação de serviços. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) deve expor a sua proposta e técnicos do Ministério de Minas e Energia vão falar de questões técnicas e jurídicas.

(Por Christiane Samarco e Cida Fontes, O Estado de São Paulo, 28/08/2008)