A Índia tem sido um imã para os investimentos estrangeiros em seu setor mineiro em expansão, mas, preocupa o fato de as oportunidades mais atraentes estarem em zonas tribais e florestais. O país é rico em minerais. Conta com aproximadamente 24 variedades, que incluem ferro, bauxita, cobre, cromo, ouro, chumbo, manganês, zinco e carvão, encontrados em cerca de 50% de seu território de 32, milhões de quilômetros quadrados. Mas a maior concentração está nas áreas meridionais, centrais e setentrionais, ecologicamente ricas e habitadas por tribos, que sofrem com a falta de atenção, alertam ativistas ambientalistas.

De acordo com o censo de 2001, a população tribal da Índia supera os 90 milhões de pessoas, com forte concentração nos Estados orientais e centrais. A atividade mineira provocou o deslocamento de 2,6 milhões de pessoas entre 1950 e 1991, mais da metade delas pertencentes a essas tribos. O não-governamental Centro para a Ciência e o Meio Ambiente (CSE), com sede em Nova Déli, lançou uma campanha para enfrentar a alarmante degradação ambiental, que se soma à perda em grande escala de lares e meios de vida devido à rápida expansão da indústria mineira, amparada pelas políticas que regulamentam o setor.

Um informe do CSE, intitulado “Terras ricas, povos pobres. É possível a mineração sustentável?”, desafia o argumento do governo e dos empresários de que esta indústria é benéfica para o crescimento e o emprego. Estudos detalhados em vários Estados oferecem evidência sobre o impacto da mineração. A pesquisa, divulgada este mês, questiona as recomendações da política nacional mineira adotada em 2008, que espera atrair maciços investimentos estrangeiros e a introdução da mais avançada tecnologia no setor.

A estratégia oficial admite que a maioria das jazidas está em áreas florestais e indica que pode ser estabelecido um “contexto sustentável”, junto com medidas que atendem a situação das tribos deslocadas pela atividade, mas não explica como essas metas serão alcançadas. “Baseada em suposições irrealistas, esta política não leva em conta os problemas sociais e ambientais gerados pela mineração. Objetiva promover a atividade em grande escala, exacerbando o conflito”, disse a diretora do CSE, Sunita Narain. A política mineira indiana foi cautelosa até 1997, mas começaram a surgir problemas quando em 2000 foi introduzido um regime de liberalização que permitiu um controle parcial da indústria sobre os investimentos.

A tendência se aprofundou em 2006, quando o governo autorizou, companhias estrangeiras a terem o controle total de projetos de exploração, permitindo que invistam a totalidade do capital necessário. Empresas mineradoras ocidentais aproveitaram a oportunidade para ter acesso a grandes reservas e a um mercado garantido para elas. A Índia figura entre os cinco maiores mercados do mundo para carvão, aço e alumínio. Entre as empresas estrangeiras que adquiriram importantes direitos de exploração em diversos Estados figuram De Beers e Broken Hill, que têm um antecedente de controvertidas políticas ambientais e de direitos humanos em países como Papua Nova Guine e África do Sul. Outra grande mineradora muito questionada, a Rio Tinto, obteve direito de exploração de ouro e diamante.

Devido à demanda chinesa por ferro e aço, alimentada por seu furioso crescimento econômico e pelas necessidades decorrentes da organização dos Jogos Olímpicos de Pequim, a produção indiana de minério de ferro passou de 59 milhões de toneladas em 1993/94 para 154 milhões em 2005/06. No mesmo período, a produção de bauxita cresceu de cinco milhões para 12 milhões de toneladas e a de carvão de 267 milhões para 437 milhões de toneladas. Além disso, a de cromo aumentou de um milhão para três milhões, enquanto a de gás natural praticamente duplicou, passando de 16,34 bilhões de metros cúbicos em 1995/96 para 31,223 bilhões em 2005/06. Mas esta explosão de atividade contribuiu com apenas 2,5% do produto interno bruto do país nos últimos 10 anos e deixou para o governo divisas bem abaixo das que deveria ter recebido.

No Estado de Karnakata, por exemplo, os royalties se mantiveram inalterados em torno de 0,8% do total da arrecadação fiscal, embora o valor da produção mineira tenha aumentado de maneira notável. Uma das causas é a exploração ilegal, permitida pela corrupção e devido à não aplicação de disposições legais. “Temos graves problemas para não conceder autorizações à indústria. Nossas mãos estão atadas, não podemos aplicar padrões que consideramos necessários”, lamentou o presidente do Diretório de Controle da Contaminação de Karnakata, H. C. Sharathchandra.

A lei indiana de prevenção e controle da contaminação apenas permite supervisionar as fontes finais da poluição, ignorando a maioria dos problemas gerados pela mineração. Um dos principais proprietários de órgãos de comunicação de Karnakata, K. N. Shanth Kumar, expressou sua preocupação pela rapidez observada no crescimento da influência dos interesses mineiros na direção política do país. “Isto implica que os funcionários encarregados do cumprimento das leis não podem cumprir sua tarefa de forma efetiva”, afirmou. Narain disse que o CSE busca “criar um diálogo” entre os diversos atores com interesses na indústria mineira indiana. “Não buscamos polarizar a discussão, mas integrá-los a ela”, acrescentou.

(Por Keya Acharya, Envolverde, IPS, 27/08/2008)