Os índios capixabas responderão à Fundação Nacional do Índio (Funai) até sexta-feira (29) se aceitam a proposta de alterar a forma de repasse de recursos financeiros previstos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que a Aracruz Celulose foi obrigada a assinar sobre as terras indígenas. A Funai levou mais de 90 dias para ouvir os índios.

Inconformados com a demora da Funai em ouvir suas reivindicações e considerando que os índios estão passando necessidades,  no dia 19 último, cerca de cem índios Tupinikim e Guarani obrigaram a Aracruz Celulose a parar o corte de eucalipto que a empresa plantou nas suas terras. Um dia depois, os caciques capixabas e as lideranças indígenas foram chamados a Brasília e começaram as negociações.

A Aracruz Celulose tomou e explora as terras indígenas há 40 anos. Foram ocupados mais de 40 mil hectares, mas a empresa só foi obrigada a devolver 18.027 hectares. Para devolver os últimos 11.009 hectares, a empresa foi obrigada a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os índios. Participaram a Funai, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça.

Mas esse TAC só vinha sendo cumprido na parte que favorecia a empresa, como explica o cacique Tupinikim José Sezenando, de Caieiras Velhas. A Aracruz Celulose fazia o corte do eucalipto plantado nas terras dos índios, e a comunidade indígena passando necessidades.

Com a paralisação do corte do eucalipto, a Funai e a Aracruz Celulose propuseram mudar o TAC para permitir o repasse imediato de R$ 1,2 milhão, cada. Pelo TAC, a Aracruz Celulose fará o repasse total de R$ 3 milhões, mas após conclusão de estudos etnoambientais na área que a empresa está sendo obrigada a devolver.

Como a Funai vem atrasando esses estudos, os índios não tiveram opção senão parar o corte de eucalipto. Só assim conseguiram vencer a burocracia. O cacique José Sezenando informou que a proposta da Funai e da Aracruz Celulose está sendo discutida nas aldeias e que a resposta será dada à Funai até a próxima sexta-feira.

Até que a mudança no TAC seja assinada, o que pode acontecer no início da próxima semana, a Aracruz Celulose não poderá fazer o corte de eucalipto que está plantado nas terras indígenas capixabas. Os índios explicam que não romperam o TAC, mas que o seu cumprimento era só na parte que favorecia a empresa.

O corte do eucalipto plantado pela Aracruz Celulose começou em 17 de julho e a empresa tem prazo de 120 dias para concluir o trabalho. Já foram colhidos pela empresa cerca de 27% do eucalipto. Os plantios destruíram as terras indígenas: houve compactação do solo e contaminação por agrotóxicos; secaram córregos e rios na área, e foi destruída a mata atlântica e sua biodiversidade.

Embora obrigada a desembolsar apenas R$ 3 milhões, a  transnacional Aracruz Celulose lucrou aproximadamente R$ 165 milhões durante os 40 anos de ocupação e exploração das terras indígenas. Na fase de implantação da empresa, durante a ditadura militar, o processo de ocupação do território indígena foi comandando pelo major PM Orlando Cavalcante, que pertencia ao Sindicato do Crime.

O major era temido por torturar, antes de matar suas vítimas, e sua atuação foi também contra posseiros que ocupavam parte das terras indígenas no município de Aracruz. A empresa também tomou terras dos quilombolas e é a maior ocupante do território dos descendentes dos negros feitos escravos, que é de cerca de 50 mil hectares só no norte capixaba.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 28/08/2008)