A Aracruz Celulose recebeu na segunda-feira (25/08) ofício da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) com a queixa do Conselho de Meio Ambiente do Município de Porto Alegre (Comam). O documento se refere a não inclusão do Parque do Morro do Osso no EIA-Rima da ampliação da fábrica em Guaíba.

Área de preservação permanente o parque, na orla do Guaiba em Porto Alegre, está a menos de dez quilômetros da indústria.

Conforme o gerente de Qualidade e Meio Ambiente da Aracruz, Clovis Zimmer, a empresa irá atender plenamente o que foi recomendado pelo ofício do Comam. Isso significa que os estudos sobre os impactos diretos e indiretos no Parque do Morro do Osso serão iniciados em breve. “Recebemos o ofício e vamos cumpri-lo integralmente”, assegura.

O estudo será realizado pela própria empresa em conjunto com uma consultoria ainda a ser contratada. “Na realidade as recomendações do Comam não são muito diferentes do que já está no EIA-Rima, que não cita nominalmente o parque, mas abrange geograficamente a área definida pelo empreendimento”, justifica.

A Aracruz já havia anunciado que parte dos recursos de medida compensatória de R$ 18 milhões seria repassada ao parque. O valor do repasse deverá ser decidido pela administração do parque.

Suspensão da LP
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre (Comam) pode pedir, em reunião hoje (28/08), a suspensão da Licença Prévia (LP) da ampliação da unidade de Guaíba da Aracruz Celulose e por conseqüência, a paralisação das obras.

Conforme a ambientalista Káthia Vasconcellos Monteiro, esta seria uma medida extrema, mas que pode ocorrer caso o conselho chegue a conclusão de que a ampliação da fábrica signifique uma ameaça ao Parque Natural do Morro do Osso, na zona sul de Porto Alegre.

Segundo a resolução 13/90 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) todo o empreendimento que causar impacto ambiental tem que necessariamente passar pela aprovação do órgão de gerenciamento da unidade de conservação num raio de 10 quilômetros. A área inclui o parque, mas a Secretaria do Meio Ambiente do Município (Smam) não foi consultada no processo de licenciamento por parte da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), nem pela Aracruz. “Vamos ouvir o que a Associação em Defesa do Morro do Osso tem a dizer para depois liberar sobre a questão”, diz a conselheira.

(Por Carlos Matsubara, Ambiente JA, 28/08/2008)