A chegada da mudança climática a nossas vidas como um dos problemas globais mais impactantes, obriga-nos a analisar os múltiplos aspectos que isso inclui. Um deles, em particular, continua deliberadamente postergado. Nos referimos à migração forçada por razões climáticas. Trata-se de uma nova categoria de migrantes. Sem dúvida, a resistência a reconhecê-la é grande. Ainda que a questão perpasse por muitas organizações, nem sequer existe uma definição aceita do conceito.

Trata-se de uma categoria especial de pessoas que por razões de sobrevivência vêem-se obrigadas a abandonar a região ou o país no qual vivem. A ocorrência de algum desastre natural repentino (fenômenos meteorológicos, como um furacão ou uma inundação), o lento processo climático, como desertificação, elevação do nível do mar ou salinização da terra, leva famílias inteiras a deixar seus lares, onde seu futuro está dramaticamente comprometido.

A impossibilidade de retornar a seus lugares de procedência pode ser transitória ou permanente. Ao não existirem estas categorias, essas pessoas deslocadas e em extrema vulnerabilidade não têm acesso às ajudas previstas para os refugiados.

Qual é a razão desta resistência em reconhecer algo que parece tão óbvio? Como costuma suceder em temas complexos como este, sempre existe mais de uma razão. Em primeiro lugar, se todos reconhecem a possibilidade de que existam refugiados ambientais por razões climáticas, também aqui a maior carga deverão assumir os países desenvolvidos.

São eles os principais causadores do problema, através de seus elevados níveis de emissões de gás do efeito estufa na atmosfera. Em outras palavras, as nações incluídas no anexo I do Protocolo de Kioto têm uma maior responsabilidade no assunto e, portanto, é lógico que assuma as obrigações mais pesadas na solução dos problemas.

Em matéria de refugiados ambientais as perspectivas não são nada boas, considerando a freqüência e magnitude dos problemas que anuncia o Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC). Em segundo lugar, ante este panorama deverão se modificar as políticas de imigração, especialmente a dos países desenvolvidos.

Nesse sentido, já se escutam propostas de que esses paises deveriam assumir uma cota de migrantes por razões climáticas, proporcional a suas emissões totais. Aspectos como este ajudam a explicar porque existe tanta resistência em se avançar neste terreno. De resto, até agora nenhum país quis abrir precedente aceitando a categoria de refugiado ambiental por razões climáticas.

Seguramente não é casualidade que se insista tanto nos países desenvolvidos em implantar medidas de adaptação nos estados mais vulneráveis à mudança climática, porque assegurariam que as populações afetadas não migrarão de forma massiva. Como dizíamos, a complexidade e dinâmica do tema parecem garantir uma marcha lenta das negociações, apesar de que o tempo encurta.

(Por Hernán Sorhuet Gelos, El País, Eco Agência, 27/08/2008)
O autor é jornalista no Uruguai, onde escreve sobre meio ambiente no El País, de Montevidéo. Tradução de Ulisses A. Nenê para a EcoAgência.