A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) reforça a campanha pela preservação da Orla do Guaíba e lança uma lista de e-mails dos vereadores que subscrevem o projeto Pontal do Estaleiro. “Com esta advertência, esperamos que as pessoas se manifestem e enviem e-mails de repúdio à aprovação desse projeto, que vai comprometer o acesso público e o direito ao lazer nessa nobre região da cidade”, defende a presidente da Agapan, Edi Fonseca.

O projeto Pontal do Estaleiro está tramitando na Câmara de Vereadores de Porto Alegre e pode ser acessado aqui.

“É uma nova tentativa, depois de 20 anos, de privatizar a Orla”, lamenta Edi, ao citar a legislação ambiental que garante a conservação das margens de rios e lagos como Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Desde a audiência pública, realizada no último dia 6, os vereadores têm se manifestado nas sessões. Para a vereadora Neuza Canabarro (PDT), coordenadora do Fórum de Entidades, "o projeto tem de ser iniciativa do Executivo e não dos vereadores". Neuza considera grave também o impacto que a obra causará no trânsito em direção à Zona Sul. "Se hoje há engarrafamento diário, imagine como ficará depois."

Oposições legislativas
Na sessão de quinta-feira, 21, os vereadores Luiz Braz (PSDB) e Elói Guimarães (PTB) abordaram sobre o Pontal do Estaleiro. Braz defendeu que “projetos importantes para a cidade, como o Pontal do Estaleiro, sejam discutidos e votados pela Câmara em qualquer época, inclusive em períodos eleitorais”.

Já para Guimarães, “é inadequado votar projetos como o Pontal do Estaleiro antes das eleições de outubro próximo", apesar do pedido de diligência sobre o projeto que, segundo ele, "ficou prejudicado porque foi solicitada tramitação de urgência, com base no artigo 81 da Lei Orgânica, fazendo com que o projeto vá direto ao Plenário."

Manifestações favoráveis e contrárias ao projeto também foram registradas no Grande Expediente da Câmara do último dia 18, quando o vereador Haroldo de Souza (PMDB) defendeu a proposta em discussão no Legislativo da Capital. “Sou a favor da minha cidade e a favor de arranha céus”, disse. Contrária ao projeto Pontal do Estaleiro, a vereadora Margarete Moraes (PT) ressalta que o projeto fere o atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) da cidade. “Se esta Casa aprovar esta proposta estaremos rasgando o Plano Diretor”, disse a vereadora, considerando que tanto o Legislativo como o Executivo têm o dever ético e moral de defender o PDDUA. “Não podemos cair na ilusão do falso progresso com prédios imensos. Queremos uma cidade que as próximas gerações possam usufruir”.

“Diante de diversas opiniões é que queremos alertar a população”, defende Edi Fonseca, ao lançar a manifestação de repúdio à aprovação do projeto, intitulada Agapan Adverte.

AGAPAN ADVERTE:
Estão querendo acabar com tua caminhada, o chimarrão, o pôr-do-sol nas margens do Guaíba. Tu vais compactuar com isso?!

A Orla do Guaíba é um espaço que faz parte da identidade paisagística, de lazer e cultural de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul. Sua integridade ainda não está garantida para as futuras gerações.

Há 20 anos, época do Projeto Praia do Guaíba, os 17 vereadores que votaram a favor do referido projeto de privatização da orla, se candidataram e NÃO se reelegeram.

Estes são os vereadores que subscrevem o atual Projeto Pontal do Estaleiro, o qual, temos certeza, iniciará a privatização da nossa maravilhosa Orla!

Você vai deixar este crime ambiental acontecer? Envie mensagens de repúdio à privatização da Orla a esses 18 vereadores que subscrevem e apóiam o projeto.

Pela conservação da Orla do Guaíba pública, como área de lazer, cultura e de preservação ambiental!

Nereu D'Avila (PDT) nereuavila@camarapoa.rs.gov.br
José Ismael Heinen (DEM) ismael@ccamarapoa.rs.gov.br
Maristela Meneghetti (DEM) meneghetti@camarapoa.rs.gov.br
Alceu Brasinha (PTB) brasinha@camarapoa.rs.gov.br
Bernardinho Vendrúsculo (PMDB) bernardinho@camarapoa.rs.gov.br
Dr. Goulart (PTB) drgoulart@camarapoa.rs.gov.br
Elói Guimarães (PTB) eguimaraes@camarapoa.rs.gov.br
Haroldo de Souza (PMDB) haroldo@camarapoa.rs.gov.br
Maria Luiza (PTB) marialuiza@camarapoa.rs.gov.br
Maurício Dziedricki (PTB) vereadormauricio@camarapoa.rs.gov.br
Nilo Santos (PTB) nilosantos@camarapoa.rs.gov.br
Valdir Caetano (PR) valdir@camarapoa.rs.gov.rs
Almerindo Filho (PTB) almerindo@camarapoa.rs.gov.br
Elias Vidal (PPS) eliasvidal@camarapoa.rs.gov.br
Ervino Besson (PDT) ervino@camarapoa.rs.gov.br
João Carlos Nedel (PP) joaocnedel@camarapoa.rs.gov.br
Luiz Braz (PSDB) luizbraz@camarapoa.rs.gov.br
Adeli Sell (PT) adelisell@camarapoa.rs.gov.br

AGAPAN - A vida sempre em primeiro lugar!!
Faça parte dessa luta!!
agapan@agapan.org.br
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(Eco Agência, 27/08/2008)