A Prefeitura de São Paulo realizará no dia 25 de setembro o segundo leilão de créditos de carbono dos aterros sanitários do município. Serão ofertados ao mercado cerca de 713 mil toneladas de CO2, o que poderá resultar em uma receita extra ao município de pelo menos R$ 30 milhões, segundo cálculos do governo. 

O leilão será realizado na plataforma eletrônica da BM&F e contemplará os créditos gerados no aterro Bandeirantes, na zona norte, e São João, na zona leste. "Estamos bem otimistas. O primeiro leilão foi considerado um sucesso", disse ao Valor o secretário de Finanças, Walter Aluízio. 

O leilão ofertará em um lote único 454.343 créditos de carbono - as chamadas Reduções Certificadas de Emissão (RCE), no mercado regido pelo Protocolo de Kyoto - referentes ao período de janeiro de 2007 a março de 2008 do aterro Bandeirantes e outros 258.657 créditos do São João, referentes ao período de maio de 2007 a maio deste ano. 

"O volume total ofertado será um pouco menor neste leilão, mas a arrecadação deverá se manter igual", afirmou Aluízio. Segundo o secretário, isso ocorrerá porque o preço mínimo dos créditos deverá ficar no mesmo patamar do leilão anterior - na casa de ? 16,00 euros por tonelada. 

O edital determina que o preço mínimo para o lance de compra dos créditos será a média das últimas dez sessões diárias de negócios realizados na European Climate Exchange (ECX), a bolsa européia de carbono. "Sobre este valor aplicaremos um deságio de 40%", afirmou o secretário. Assim, tomando-se como base o valor de ? 24,00 euros por tonelada negociada no mercado europeu, os créditos dos aterros paulistanos teriam o preço mínimo de ? 14,4 euros. 

O leilão de carbono dos aterros do município de São Paulo é uma iniciativa inédita no mundo. O primeiro foi realizado em setembro do ano passado e ofertou 808.450 toneladas de CO2, volume referente ao período de dezembro de 2003 a dezembro de 2006. Os papéis foram disputados por 14 participantes, entre eles ABN Amro, Merrill Lynch e Goldman Sachs. O holandês Fortis Bank arrebatou o lote pagando ? 16,20 euros por tonelada de carbono, o que totalizou ? 13,09 milhões de euros (R$ 34 milhões, na cotação da época) aos cofres públicos. 

A comercialização de créditos de carbono é possível graças à queima do metano, o principal gás emitido no processo de decomposição do lixo. O metano é altamente nocivo ao ambiente e sua queima contribui no combate ao aquecimento do planeta - muitos aterros já estão também produzindo energia elétrica a partir de conversão desse gás. Cada tonelada de gás que deixa de ser jogada na atmosfera equivale a um crédito de carbono, negociado no mercado internacional. 

No caso de São Paulo, o volume total de gás gerado pelos dois aterros é dividido igualmente entre a Prefeitura e a Biogás Energia Ambiental, empresa responsável pelos investimentos e pela administração da captação de gases no Bandeirantes e São João. 

Segundo Manoel Antonio Avelino, diretor de desenvolvimento da Arcadis Logos, empresa acionista da Biogás, a previsão é que os aterros gerem, entre este ano e 2012, cerca de 5 milhões de toneladas de créditos de carbono - o próximo prefeito terá, portanto, mais 2,5 milhões de créditos para vender no mercado regulado. 

Todo o dinheiro obtido é destinado ao Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Fema) do município e investido diretamente em melhorias no entorno dos aterros - Perus, no caso do Bandeirantes, e São Mateus, no caso do São João. Entre os projetos previstos para essas regiões estão a criação de parques, ciclovias e viveiros. 

"A Prefeitura terá, no final, R$ 60 milhões de receita extra para investimento direto", prevê Aluízio. "Se você pensar que o orçamento da Secretaria do Verde e Meio Ambiente é de R$ 250 milhões, mas R$ 40 milhões são gastos só com pessoal, fora manutenção, isso é um bom dinheiro". 

O edital para o leilão do dia 25 foi colocado ontem à tarde para consulta no site da Prefeitura. Ao contrário do primeiro leilão, realizado às 10h, este terá início às 8h30, para facilitar a participação de europeus e japoneses. 

(Por Bettina Barros, Valor Online, 27/08/2008)