No Rio, licenciamento demorou 5 anos, Curitiba tenta solução metropolitana e BH exporta

O destino do lixo da cidade do Rio também tem sido alvo de polêmica entre os ambientalistas. Depois de cinco anos de diversas tentativas frustradas e um imbróglio judicial, a Comissão Estadual de Controle Ambiental do Rio finalmente concedeu, em maio, o licenciamento prévio para a construção do Aterro Sanitário de Paciência, na zona oeste, projetado para substituir o de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que está saturado.

O pedido de licença prévia é analisado desde 2003, mas há mais de 50 ações judiciais questionando a construção do aterro. Ainda estão sendo concluídos os estudos de viabilidade técnica. O novo aterro deverá receber 9 mil toneladas diárias de lixo e deve estar pronto em oito ou nove meses.

A prefeitura de Curitiba, em consórcio com outros 15 municípios da região metropolitana, está realizando uma licitação para colocar em atividade, a partir de agosto de 2009, uma planta de tratamento e reaproveitamento do lixo recolhido nas cidades. Atualmente, das cerca de 2,4 mil toneladas de lixo produzidas diariamente em Curitiba e região metropolitana, apenas 22% delas são recicladas. O restante vai para o aterro, no bairro Caximba, construído em 1989, com previsão de funcionamento por 11 anos, mas que, com ampliações, teve a vida útil esticada até julho do ano que vem.

Segundo o secretário de Meio Ambiente de Curitiba, José Antônio Andreguetto, o Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos dará destinação para 100% do lixo coletado.

Com o esgotamento do aterro público de Belo Horizonte, no final do ano passado, a prefeitura assinou um contrato emergencial para o aterramento de resíduos sólidos na cidade de Sabará, região metropolitana, distante 19 quilômetros da capital. O processo vem sendo feito por uma construtora, dona de um aterro licenciado ambientalmente e que foi contratada pela administração municipal. De acordo com a Secretaria Municipal de Políticas Urbanas, o contrato - de R$ 17,1 milhões - vigora por 180 dias, contados a partir de 30 de julho. Segundo a prefeitura, a cidade gera 2.654 toneladas de lixo por dia.

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) autorizou o transporte das 500 toneladas diárias de lixo produzidas em Ribeirão Preto (SP) para Guatapará. É na cidade que funciona o Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR), um aterro particular que recebe os resíduos de várias cidades. O aterro da cidade está esgotado.

(Por Fabiana Cimieri, Evandro Fadel, Eduardo Kattah e Brás Henrique, O Estado de S. Paulo, 27/08/2008)