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raposa serra do sol terras indígenas direitos indígenas
2008-08-27

Com a reserva Raposa/ Serra do Sol, em disputa no Supremo Tribunal Federal, os índios detêm atualmente 13% do território nacional. São cerca de 1,1 milhão de quilômetros quadrados -o dobro da área da França.

O processo de demarcação das terras indígenas, iniciado com a Constituição de 1988, foi completado em 386 das 626 áreas identificadas como tradicionalmente ocupadas por índios, aos quais caberia o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos. Entre as áreas já homologadas e registradas -62% do total- estão os 1,7 milhão de hectares da Raposa/Serra do Sol.

Restam em processo de demarcação outras 240 áreas já identificadas. "São áreas com grande concentração de índios, mas pouco significativas em termos de extensão", disse Paulo Santili, coordenador de Identificação e Delimitação da Funai (Fundação Nacional do Índio). "Restam [para demarcar] as mais difíceis e onerosas em termos financeiros e políticos", disse.

(Folha de S. Paulo, 27/08/2008)


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