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raposa serra do sol terras indígenas direitos indígenas
2008-08-27
STF deve decidir nesta quarta(27) o futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

- Uma reportagem do jornal britânico Financial Times desta quarta-feira afirma que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, terá "grandes conseqüências" para os direitos dos índios a terras no Brasil.

"O caso terá grandes conseqüências para os direitos dos indígenas a terra, enquanto analistas e ativistas argumentam que também haverá implicações para a segurança nacional e para a sobrevivência da Amazônia", afirma o texto assinado pelo correspondente do jornal em São Paulo Jonathan Wheatley.

O jornal também destaca que o presidente do STF afirmou que a decisão desta quarta servirá como precedente para disputas futuras.

A reserva Raposa Serra do Sol de 1,7 milhão de hectares na tríplice fronteira entre Brasil, Venezuela e Guiana foi criada em 2005 por um ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A terra é alvo de violentas disputas entre indígenas, fazendeiros e madeireiros da região.

A demarcação das terras foi contestada por agricultores no STF, que deve anunciar sua decisão nesta quarta-feira.

Em abril, a Polícia Federal tentou remover os agricultores da região, já que eles não têm permissão para entrar na reserva indígena. No entanto, o STF ordenou que a polícia interrompesse a operação até uma decisão final sobre a constitucionalidade da reserva.

(Estadão Online, 27/08/2008)

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