O senador Augusto Botelho (PT-RR) informou ao Plenário que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar uma ação por ele impetrada que questiona a forma como foi feita a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol. A ação, explicou o senador, aponta para falhas no laudo antropológico que resultou na homologação da reserva de forma contínua.

- Essas falhas nos levam a crer que o laudo não é honesto, mas falsificado - acusou.

O parlamentar ressalvou não ser contra a demarcação de áreas indígenas, sacramentadas na Constituição. Mas disse não poder concordar com a destruição das cinco vilas dentro da reserva, que são pontos de apoio aos indígenas, "onde vivem pessoas humildes, pobres, pequenos agricultores, pequenos comerciantes". Outro ponto de discórdia é a mistura de cinco etnias numa mesma área. Ele afirmou que já houve casos de conflitos entre essas etnias.

O senador também defendeu a manutenção das propriedades produtivas que estão dentro da reserva. Exemplificou com as áreas de produção de arroz, que ficam em alagados onde os índios não habitam. Questionou ainda o fato de os índios, que já mantêm contato com a civilização há 200 anos, não terem sido ouvidos. Ele criticou ainda as atividades do Conselho Indígena de Roraima (CIR), ligado à Igreja Católica.

Augusto Botelho afirmou ter esperança de que a decisão do Supremo obrigue a uma revisão na política indigenista do Brasil, "que permite que crianças morram de fome a poucos quilômetros da capital federal, no Mato Grosso". Ele acusou a Fundação Nacional do Índio (Funai) de demarcar a terra "e largar os índios prá lá". Afirmou que os índios da Reserva Raposa Serra do Sol passarão a depender de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para vender qualquer coisa retirada de suas terras, como pedra ou areia.

O senador espera que a decisão do STF permita que os poderes Executivo e Legislativo de estados e municípios, assim como o Senado Federal, sejam ouvidos antes das demarcações.

Em aparte, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) propôs que se discuta qual a política indigenista que se quer para o país.

(Por José Paulo Tupynambá, Agência Senado, 26/08/2008)