A senadora Marina Silva (PT-AC) disse que espera uma decisão justa e coerente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (27/08), sobre a demarcação da área indígena conhecida como Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ela assinalou que a decisão deve obedecer à lei e levar em conta a imensa dívida que o Brasil tem com os povos indígenas.

Marina Silva lembrou, em discurso nesta terça-feira (26/08), que a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou em 1977 o processo de demarcação dessa área indígena, que foi delimitada em 1993. A demarcação sofreu diversas contestações na Justiça em sucessivos governos, até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de homologação da terra indígena. Todos os processos e as liminares que questionavam a demarcação foram então extintos pelo STF, que avocou para si a competência exclusiva sobre a matéria.

A senadora rebateu alguns argumentos utilizados para questionar a demarcação da Raposa Serra do Sol. Marina Silva justificou o tamanho da área indígena (46% do território de Roraima), citando a densidade populacional do estado (0,57 habitante/km²) e comparando a área restante (121 mil km²) com o tamanho de outros estados, como Sergipe (21,9 mil km²), Alagoas (27,7 mil km²) e Paraíba (56,4 mil km²). Para ela, dizer que Roraima é inviável por conta da Raposa Serra do Sol seria o mesmo que dar argumento e fundamento para que o estado volte à condição de território.

- Os doze mil europeus que aqui chegaram viraram cento e noventa milhões. Os cinco milhões de índios que aqui existiam, se transformaram em quinhentos mil. E ainda tem gente que advoga ter muita terra para poucos índios. Não tem cabimento que os cento e noventa milhões se sintam ameaçados pelos quinhentos mil indígenas, que são brasileiros, são o nosso povo - afirmou.

(Por Ricardo Icassatti, Agência Senado, 26/08/2008)