A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Insumos Agrícolas da Assembléia Legislativa gaúcha ouviu na tarde desta segunda-feira (25/08) o gerente-geral de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobras, Fernando Martinez, a gerente-geral de Marketing da Petrobras, Luciene Carneiro, o diretor de Relações Externas da empresa, Luiz Antônio Machado Sobrinho, e o diretor-geral adjunto do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), João César de Freitas Pinheiro.

Os técnicos da Petrobras apresentaram dados sobre a produção de fertilizantes e se comprometeram a encaminhar à direção da empresa as perguntas dos deputados que não foram respondidas. O representante do DNPM falou sobre as condições geológicas do país e os desafios tecnológicos para a extração de minérios.

"Foi uma aula de química, biologia, geologia, de tudo um pouco", disse o presidente da comissão, deputado Edson Brum (PMDB), sobre o segundo depoimento, do técnico do DNPM. "O importante é saber que está existindo vontade política para se fazer pesquisa e elas estão sendo feitas. O departamento nos deixou animados com isso".

Já com relação à participação dos técnicos da Petrobras, declarou-se decepcionado. "Nos enrolaram mais do que as empresas da iniciativa privada", disse. "Talvez por medo, porque a Petrobras tem hoje 40% das suas ações na mão de empresários internacionais. Temos o óleo diesel mais caro do mundo hoje - em torno de US$ 1,40 o litro - e isso é muito pesado". Segundo o parlamentar, a comissão não está buscando culpados, pretende "apenas fazer encaminhamentos que possam ajudar e médio e longo prazo o Brasil a ter segurança alimentar".

Depoimentos

Após prestarem juramento, os técnicos da Petrobras falaram sobre a atuação da empresa no setor de fertilizantes, que se resume, segundo eles, à produção de amônia e uréia. Conforme Fernando Martinez, o Brasil responde por 1% da produção mundial de uréia. Reconhecendo a disparada nos preços do produto (o valor da tonelada passou de US$ 200, em 2007, para U$ 800, em 2008), ele atribuiu a alta à configuração do mercado internacional.

Os deputados lembraram que os insumos tiveram aumento de 132% no último ano e questionaram se as privatizações de empresas do setor no passado tiveram peso nessa questão e se a preocupação com o preço dos insumos está prevista no planejamento estratégico da empresa. Também quiseram saber se está na pauta da empresa a retomada da produção de outros insumos, além dos nitrogenados. Os representantes da Petrobras disseram não ter informações sobre o assunto.

O representante do DNPM, João César de Freitas Pinheiro, lamentou a ausência de planejamento estratégico no setor e discorreu sobre os desafios tecnológicos para a extração de minérios, como o fosfato e o potássio. "A produção brasileira de fosfato precisa aumentar. Nós importamos em torno de 22% e produzimos 78%, mas estamos fazendo isso a um preço muito alto. É importante que o governo e a sociedade se unam para abrir novas minas de fosfato no Brasil e expandir as minas já abertas", declarou.

"Já a questão do potássio é mais séria. Porque o nosso potássio ocorre a um quilômetro de profundidade, sob camadas muito espessas de cloreto de sódio e isso é uma lavra muito dificultada pela profundidade, temos que injetar água quente, dissolver em salmoura, trazer para cima, ver onde vai ficar o rejeito, pois não se pode jogá-lo nas águas", explicou.

Segundo ele, o Brasil apresenta baixa competitividade, geologia desfavorável e problemas com o meio ambiente com relação a esses minérios, mas é preciso lutar contra essas condições e buscar investimentos públicos e privados.

Questionado pelos deputados, o técnico opinou sobre as privatizações de empresas do setor. "Foi uma cultura neoliberal de uma época muito dura. Acho que o Brasil deveria ter pensado mais naquele momento". Também informou ter conhecimento de conversas no governo Federal sobre a possibilidade de criação de uma Companhia Nacional de Adubos e disse que é preciso cautela. "Temos especificidades, não podemos ser amadores. Se formos estatizar o setor, temos que ir com muito cuidado, ler o mercado mundial, ver que tipo de tecnologia será necessária. Temos que estudar isso menos com o coração e mais com a razão".

Participações

Estiveram presentes nas oitivas os deputados Gilberto Capoani (PMDB), Gilmar Sossella (PDT), Heitor Schuch (PSB) e Ivar Pavan (PT). Na próxima segunda-feira (1º), a reunião da CPI dos Insumos será na Expointer.
 
(Por Marinella Peruzzo, Agência de Notícias AL-RS, 26/08/2008)