A corporação mineradora canadense Minefinders explorou por 14 anos uma área rural no Estado mexicano de Chihuahua (norte). Quando se prepara para iniciar a exploração de ouro e prata, seus planos se vêem ameaçados por protestos de camponeses. O descontentamento com a Minefinders após tanto tempo se deve ao fato de “termos percebido os enganos, de certo abuso da empresa”, disse ao Terramérica o porta-voz dos camponeses, David de la Rosa. “É que houve conscientização da iniqüidade da relação”, acrescentou o advogado Mario Patrón, assessor do grupo.

Os moradores de Huizopa, comunidade encravada na Sierra Madre Ocidental e formada por cerca de 230 famílias dedicadas à agricultura para consumo próprio e à pecuária, mantêm desde maio um acampamento perto da - ainda não inaugurada - unidade de processamento da Companhia Mineradora Dolores, subsidiária da Minefinders no México. Famílias inteiras da Assembléia Permanente de Proprietários de Huizopa se revezam nesse local para garantir uma presença constante. Embora não tenham interrompido os trabalhos da empresa, suas reclamações e a possibilidade de radicalizarem seu protesto mantêm em suspense os planos da Minefinders.

A empresa tem uma concessão outorgada em 1994 pelo governo mexicano. Com essa autorização e a concordância inicial dos camponeses, fez cerca de mil perfurações em busca de ouro e prata. Para iniciar a exploração, assinou, em 2006, um acordo com os dirigentes comunitários de Huizopa, segundo o qual pode operar em 1.200 hectares. Porém, boa parte da comunidade diz que não foi feito o processo de consultas obrigatório com a comunidade que possui as terras. “O acordo assinado com a empresa é ilegal, pois não foi analisado nem votado na assembléia comunitária e também é desigual, não tem o mínimo princípio de eqüidade”, disse Patrón ao Terramérica. Os camponeses também argumentam que a mineradora se apropriou de quase 3.500 hectares, dos 86 mil que Huizopa tem.

Um grupo minoritário de moradores apóia a empresa, que construiu casas e estradas, mas a maioria quer um novo acordo que inclua o financiamento de um plano de desenvolvimento comunitário, pagamento de renda anual por hectare explorado, definição de um sistema de participação nos lucros e estudos ambientais. A Minefinders garante, em seu site, possuir a propriedade de “100%” da Mina Dolores, que espera explorar a céu aberto durante 15 anos.

Não se trata de um conflito isolado. Na última década, ocorreram problemas recorrentes entre a indústria da mineração, os sindicatos e os moradores em vários países da América Latina, coincidindo com a bonança dos preços internacionais dos metais. Nos últimos quatro anos, a cotação do ouro aumentou 219% e a da prata em mais de 149%, um ciclo que garantiu renda milionária às empresas e um aumento dos impostos recebidos pelos Estados. No Peru, foram contabilizadas 26 greves no setor da mineração no primeiro semestre deste ano, apenas três a menos do que as registradas em todo o ano de 2007.

Na América Central, onde as empresas identificam pelo menos 23 zonas exploráveis, organizações sociais estão em pé de guerra, com o argumento de que os empresários enriquecem às custas do meio ambiente e das populações próximas às minas. No México, o conflito entre o governo e a direção de um setor do sindicato de mineradores se mantém desde 2006. Os camponeses de Huizopa “não cairão na violência, mas não nos renderemos até conseguir benefícios reais da Minefinders, pois sabemos que terá lucros excelentes’, advertiu De la Rosa. Eles estimam que, em 15 anos, a empresa obterá cerca de US$ 3 bilhões e poderá causar graves danos à natureza, pois para extrair ouro e prata da rocha utilizará o venenoso cianureto de sódio.

A empresa disse que esses cálculos econômicos estão errados. Em Huizopa, há reservas "equivalentes a três bilhões de onças de ouro”, disse em março o presidente da companhia, Mark Bailey. A corporação, cotada na Bolsa de Valores de Toronto e com outros três projetos no México, informou aos seus acionistas, no dia 25 de julho, que devido a um “bloqueio ilegal” e a “ameaças de violência por parte de manifestantes” suas operações em Huizopa estão paralisadas, mas garantiu que no próximo trimestre entrará plenamente na extração de ouro e prata.

Policiais vigiam as instalações da mina e, segundo denunciam os camponeses, se recorreu ao Exército para que realize patrulhas de intimidação. No dia 27 de maio, uma operação de forças federais dispersou com gás lacrimogêneo cerca de cem camponeses que faziam um plantão e dois dias depois foram detidos dois dirigentes de Huizopa, libertados quase imediatamente por falta de denúncias. A Minefinders não agiu de forma honesta, afirmam a Assembléia Permanente de Proprietários e o não-governamental Projeto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, ao qual pertence o jurista Patrón.

A empresa garante ter gasto US$ 12,7 milhões em ajuda à comunidade proprietária da terra e financiado bolsas para estudantes de geologia em uma universidade de Chihuahua. Para acabar com o conflito, oferece US$ 6 milhões a mais e patrocínio de alguns programas sociais e ações ligadas ao meio ambiente, alegando, ainda, que os camponeses são incentivados por pessoas ligadas ao esquerdista e opositor Partido da Revolução Democrática. “O que nos oferecem mostra a obstinação da empresa, devendo ser considerado que estará por aqui durante muitos anos mais e o que queremos é uma boa vizinhança e que os benefícios sejam eqüitativos e para todos”, disse De la Rosa.

A representação da Minefinders no México se recusou a dar mais declarações ao Terramérica, com o argumento de que “as negociações com os camponeses estão em andamento”. Uma comissão do Senado mexicano exortou, no dia 12 deste mês, diferentes autoridades a investigarem possíveis violações de direitos humanos contra os moradores de Huizopa, ajudar a estabelecer um diálogo entre as partes, estudar os impactos ambientais e sociais da exploração e informar sobre a presença do Exército na região. O porta-voz dos camponeses disse que, por gestão do governo estadual, foi possível iniciar um diálogo com a empresa, até agora sem resultado.

(Por Diego Cevallos*, Envolverde, Terramérica, 25/08/2008)
* O autor é correspondente da IPS.