O futuro econômico e social do Brasil pode estar sujeito, segundo especialistas, ao modo como manejar a repentina riqueza petroleira descoberta em grande profundidade no subsolo do oceano Atlântico, em sua zona próxima à costa sul do País. Os dilemas que surgem, tanto no governo como entre outros atores neste debate nacional, são criar uma nova empresa estatal, como fez a Noruega, fortalecer a já existente (Petrobras), modificar ou manter as regras vigentes no setor e redistribuir os royalties gerados pela produção marítima.

Fernando Siqueira, diretor de Comunicação da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet), calcula que estão em jogo US$ 20 bilhões, considerando que são “mais de cem bilhões de barris” existentes nas gigantescas jazidas sob a camada de sal a aproximadamente 250 quilômetros do continente. Esta estimativa se baseia em um valor de mercado de US$ 200 o barril, preço que pode ser superado nas próximas décadas diante do iminente “terceiro choque mundial”, no qual a demanda cresce mais rápido do que a oferta, disse Siqueira à IPS.

As reservas brasileira pré-sal equivalem a “um novo Iraque” na América Latina, tanto pelo volume de petróleo quanto pela cobiça dos Estados Unidos, que buscam “desesperados” garantir esses fornecimentos, já que suas reservas de 29 bilhões de barris não dão para três anos de consumo, segundo o engenheiro. Defender a criação de outra estatal é “desviar a discussão” da questão central, que consiste em consolidar as jazidas como patrimônio do povo brasileiro e “alterar o contexto de regulamentação” para aumentar a participação especial do Estado no petróleo produzido para 84%, uma proporção vigente em outros países, afirmou Siqueira.

Essa alteração seria muito simples, bastando um decreto, já que a redução da participação estatal a um máximo de 40% se impôs por essa via em 1998 durante o mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), assegurou o engenheiro. Elevar a participação especial do Estado não teria uma grande resistência por parte das empresas petroleiras multinacionais, que já estão associadas à Petrobras em muitas áreas de exploração. “Elas próprias já haviam proposto esses 80%”, acrescentou. Por outro lado, haverá pressões muito fortes por parte do governo norte-americano, que “quer petróleo barato e não a preços de mercado”, condição que exclui a “soberania brasileira sobre suas reservas”, segundo Siqueira.

Para este especialista, a reativação da IV Frota Naval dos Estados Unidos, voltada para o sul do oceano Atlântico, está vinculada ao petróleo pré-sal brasileiro. Uma nova regulamentação permitiria superar os dilemas, já que com a Petrobras como operadora da produção a participação do Estado chegaria a 90%, acrescentou Siqueira. Desta forma, se limitaria a parte dos sócios privados minoritários da Petrobras nas jazidas já descobertas ou novas. Uma preocupação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é destinar o lucro com petróleo em beneficio da população. As prioridades são educação, combate contra a pobreza e previdência social, afirmou.

Por isso se estuda com atenção a experiência da Noruega, que criou uma segunda empresa petroleira, totalmente estatal, que administra as jazidas e destina seu lucro a um fundo destinado às gerações futuras. Essa alternativa, que segundo informou-se teria uma opinião majoritária favorável dentro do governo, permitiria ao Estado apropriar-se do grosso do lucro, evitando benefícios considerados excessivos para os sócios da Petrobras, que tem 60% de seu capital, a maior parte em mãos de capitais estrangeiros. Outra intenção oficial é alterar as regras dos royalties pagos aos montepios e Estados em cujo mar territorial se extrai petróleo e a outras instituições, como a Marinha de Guerra, que correspondem a 10% da produção.

O que se busca é que o lucro das novas jazidas beneficiem todo o País, diante de seu grande aumento. Mas, governadores dos Estados que mais ganham royalties, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, se colocaram contra a possibilidade de mudanças nessas regras. Os royalties representam uma indenização por impactos causados pela atividade petroleira, por isso perdem sentido quando se trata de poços localizados a 250 quilômetros da costa e que, portanto, não afetam nenhum município em particular, argumentou Siqueira.

Toda essa discussão reflete a disputa de um dinheiro incerto. “Parecem querer o lucro” sem considerar “os enormes investimentos” e o esforço necessário para extrair o petróleo que se encontra a seis mil metros abaixo do nível do mar, sob uma espessa camada de sal e a centenas de quilômetros da costa, afirmou Giouseppe Baccocoli, pesquisador do Centro de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O contexto de regulamentação tem sido satisfatório, especialmente para atrair investimentos e tecnologias, e é preciso cumprir os contratos vigentes com empresas privadas sobre o petróleo produzido para não perder condições de extrações do petróleo do pré-sal, disse Baccocoli à IPS.

As novas jazidas que despertam a cobiça e as expectativas de grande riqueza nacional “apresentam altos riscos e exigem tecnologias avançadas”, destacou Baccocoli, geólogo de longa experiência na Petrobras. Os benefícios estatais podem vir através de tributos, acrescentou, ao qualificar de “demagogia” algumas propostas que dizem “proteger interesses do povo”.

(Por Mario Osava, Envolverde, IPS, 25/08/2008)