Durante encontro realizado ontem (25) com organizações da sociedade civil, o ministro do meio ambiente, Carlos Minc, disse que as reservas legais na região amazônica não serão alteradas sem zoneamento.  O anúncio revela o que a Lei prevê: não se pode mudar a reserva na Amazônia sem um estudo de zoneamento.  Atualmente, a reserva legal no bioma é de 80%.

A afirmação aconteceu logo após o protesto de entidades ambientalistas, por meio de uma nota, contra a decisão do Minc e do ministro da agricultura, Reinhold Stephanes, de se reduzir a reserva legal de 80% para 50% na Amazônia.  "O Minc nos chamou para dar explicações e mostrar um entendimento diferente do que foi publicado pela imprensa", revelou Roberto Smeraldi, diretor da organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, que esteve presente na reunião.

Além de Smeraldi, participaram representantes do Greenpeace, da WWF, do Instituto Sócioambiental (ISA) e do Grupo de Trabalho (GT) Florestas.  O ministro Sarney Filho também esteve presente da reunião, representando a frente parlamentar ambientalista.

Código Florestal
Além da decisão, o ministro do meio ambiente também propôs a criação de fórum de discussão entre a sociedade civil, a frente parlamentar e o governo para analisar a questão do código florestal, na perspectiva traçada pelo governo para atingir o desmatamento zero.  A iniciativa não tem ações pontuais para alterar o código florestal.  Segundo Smeraldi, aprecia-se o fato de que o ministro reconheça a necessidade de falar com as instituições que defendem os interesses difusos do meio ambiente, antes de fechar acordos com organizações representantes do setor privado.  "Nós reclamamos do fato de ter recebido isso [a notícia de redução da reserva] pela imprensa e ele reconheceu que é necessário discutir com a sociedade que tem a competência com os temas", explicou.

Apesar da aproximação entre o governo e organizações, permanecem áreas de divergência entre as ONGs e o ministro.  "Elas existem principalmente com relação ao licenciamento de hidrelétricas no Madeira, mas a reunião de hoje não visava esses aspectos", ponderou o diretor.

(Amazonia.org.br, 26/08/2008)