Aproximadamente 150 pessoas, entre alunos, servidores, autoridades e profissionais do Direito compareceram aos eventos.

"A Proteção Ambiental na Jurisprudência do STJ", palestra proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha

Da esquerda para direita: promotor de Justiça Gregório Assagra, desembargador José Nepomuceno, ministro João Otávio de Noronha, procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, promotora de Justiça Shirley Fenzi Bertão e o ouvidor do MP Mauro Flávio Ferreira Brandão.

Lançamento da obra coletiva ""Efetividade da Tutela Ambiental", publicação dos Anais do VII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.

Presidente da Abrampa e procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Jarbas Soares Júnior, um dos coordenadores do livro.A Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) promoveu, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, o Lançamento da obra coletiva “Efetividade da Tutela Ambiental”, publicação dos Anais do VII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que debateu a efetividade dos instrumentos de tutela do meio ambiente.

A obra é dividida em oito partes e aborda temas como a Competência Ambiental Municipal, Meio Ambiente Urbano, Patrimônio Cultural, Termo de Ajustamento de Conduta, Proteção do Meio Ambiente nas Esferas Civil e Penal, entre outros assuntos relacionados à defesa do meio ambiente. 

O livro foi coordenado pelo presidente da Abrampa e procurador-geral de justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; pela coordenadora do VII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e da Organização dos Anais do Livro, procuradora de justiça do Estado do Ceará Sheila Cavalcante Pitombeira e pelo coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Marcos Paulo de Souza Miranda.

Durante o lançamento da obra coletiva, o MPE e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) promoveram a palestra “A Proteção Ambiental na Jurisprudência do STJ”, proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha. Em sua apresentação, o ministro ressaltou a importância de se proteger o meio ambiente e deixou claro que essa é uma responsabilidade de todos os cidadãos do mundo, inclusive dos juízes, promotores, procuradores, advogados e profissionais do Direito.

Os eventos contaram com a participação de aproximadamente 150 pessoas, entre alunos, servidores, autoridades, além dos debatedores, desembargadores José Nepomuceno da Silva e Geraldo Augusto de Almeida; além do ouvidor do Ministério Público de Minas Gerais, procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão; do diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (CEAF), promotor de justiça Gregório Assagra de Almeida; e da coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico, Cultural, Habitação e Urbanismo (CAO-MA), promotora de justiça Shirley Fenzi Bertão.

(Ascom MP-MG, 25/08/2008)