A EIT - Empresa Industrial Técnica S.A. recebeu quatro licenças de operação relativas à exploração de jazida de empréstimo de arenito em que será extraído um volume de 117.600 m³, numa área de 6,0 há. As referidas jazidas são as denominada “2-A”, localizada nas proximidades da estaca 14754 e denominada “B” localizada nas proximidades da estaca 14802, no município de Jati/CE. E também as denominada “C” localizada próximo da estaca 14830 e denominada “E” que fica perto da estaca 14935, no município de Porteiras/CE. Todas referentes às obras de implantação da Ferrovia Transnordestina no trecho Missão Velha/CE a Salgueiro/PE.    

Dentre as nove condições específicas que a empresa deverá cumprir em cada uma das licenças, está a implementação de todos os programas ambientais propostos, em especial o Plano de Controle Ambiental e o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, enviando relatórios trimestrais de acompanhamento das atividades e relatório final consolidado de todas as ações executadas.

Em caso de necessidade a empresa terá que solicitar ao Ibama, Autorização de Supressão de Vegetação e informar o volume de material lenhoso gerado pela supressão de árvores, informando qual sua destinação.

As licenças foram assinadas pelo presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, e são válidas por dois anos a contar de hoje, desde que cumpridas as condicionantes constantes do processo de licenciamento.  

(Por Verbena Fé, Ibama, 25/08/2008)