Governadores criticam debate sobre criação de estatal de pré-sal

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) reuniu-se nesta segunda-feira (25/08) com representantes de seus sindicatos afiliados para debater as propostas da categoria para “uma nova legislação do setor petrolífero”.

O resultado das discussões deverá ser divulgado nesta terça (26/08). Eles discutiram, especificamente, as propostas da categoria para o marco regulatório que deverá ser adotado na exploração de petróleo na camada do pré-sal.

Segundo informações do coordenador da FUP, João Antônio de Morais, a reunião é decorrência de deliberação tomada no 14º Congresso Nacional da entidade, realizado no início do mês, quando foi decidido que os petroleiros “devem intervir na construção do novo marco regulatório, envolvendo toda a sociedade neste debate, para que as mudanças na legislação do setor ocorram no sentido de garantir a soberania energética do país, o controle estatal sobre as reservas de petróleo e gás e a utilização das riquezas em benefício da população”.

Na avaliação da FUP, no pré-sal, o sistema de concessão “é ainda mais predatório, pois o risco de exploração é praticamente zero”. Em nota, a entidade lembrou que tem se mobilizado, em parceria com os sindicatos, por mudanças no marco regulatório do setor há alguns anos.

“Agora que o governo brasileiro finalmente pautou esta questão, os trabalhadores querem participar dos debates”, disse Morais.

As propostas em discussão pelos petroleiros têm como principais eixos “o controle estatal sobre as reservas de petróleo e gás, soberania energética do país e autodeterminação do povo brasileiro, fortalecimento da Petrobras enquanto empresa pública e utilização destes recursos estratégicos em benefício da população”.

A entidade quer, ainda, a suspensão imediata das rodadas de licitação realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por entender que “discutir uma nova legislação para o setor petróleo e continuar permitindo que as multinacionais se apropriem das reservas do país é, no mínimo, incoerente”.

(Agência Brasil, Correio Braziliense, 25/08/2008)