O senador João Pedro (PT-AM) defendeu nesta segunda-feira (25/08) a redistribuição dos royalties pagos a estados e municípios sobre exploração de petróleo. Ele sustentou que é preciso haver um grande entendimento no Congresso Nacional sobre o assunto, já que vários parlamentares apresentaram propostas sobre mudança no pagamento de royalties, incluindo o próprio João Pedro (PLS 224/08).

O parlamentar argumentou que, com as descobertas de enormes campos de petróleo em grande profundidade na costa brasileira - a chamada camada pré-sal -, as reservas brasileiras devem saltar de 12 bilhões de barris para 80 bilhões. Ele entende que os recursos provenientes dessa riqueza devem ser distribuídos por todos os municípios brasileiros, e não apenas entre aqueles que se encontram adjacentes aos poços descobertos.

Na justificação de sua proposta, João Pedro argumenta que o estado do Rio de Janeiro fica com 86% dos royalties arrecadados no Brasil. Somente nove municípios naquele estado, segundo ele, ficam com 62% de toda a arrecadação nacional. E o petróleo, frisa o senador, mesmo sem computar os campos do pré-sal, já representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

João Pedro quer diminuir as desigualdades entre as regiões brasileiras e disse ser preciso olhar para o Nordeste, o Centro-Oeste e a Amazônia. Lembrou de crianças em seu estado que, em barcos precários, levam duas horas para chegar a suas escolas, também precárias. Tanto os meios de locomoção quanto a escola, na opinião do senador, podem ser melhoradas com os royalties das novas descobertas. Ele também defendeu melhorias nas Forças Armadas, especialmente na Marinha.

Em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS) parabenizou João Pedro pelo seu enfoque em destinar mais recursos para o campo social.

(Por José Paulo Tupynambá, Agência Senado, 25/08/2008)