Uma confusão legal põe em risco o cronograma das obras de expansão da fábrica da Aracruz, no município de Guaíba, cuja pedra fundamental será lançada amanhã.

A licença da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para início dos trabalhos foi dada, no início de julho, sem consulta à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (Smam) sobre as possíveis interferências do empreendimento no Parque Natural Morro do Osso, na Capital. Como a área de preservação fica a menos de 10 quilômetros da fábrica, isso deveria ter ocorrido, reconhece a própria Fepam.

Notificada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente da Capital sobre o problema, a presidente da Fepam, Ana Pellini, informa ter determinado envio de ofício à Aracruz para que sejam feitos estudos acerca do impacto da obra no Morro do Osso, mas afirma que a falha não deve levar à suspensão da licença concedia.

– Se a Aracruz ou a Fepam não suspenderem as obras, certamente as organizações ambientais vão entrar com ação (na Justiça) – diz a ambientalista Kathia Vasconcelos, membro do Comam.

A Aracruz afirma ainda não ter sido notificada sobre a necessidade de estudos sobre o Morro do Osso.

(Zero Hora, 26/08/2008)