Entidades indígenas e movimentos populares, que formam o Comitê Nacional em Defesa da Terra Indígena Raposa - Serra do Sol, mobilizam-se nesta terça-feira, 26/08, em Brasília, para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações que contestam a demarcação da área, no nordeste de Roraima, previsto para o dia 27 de agosto.

A partir de amanhã, 26/8, a capital federal reunirá cerca de 300 pessoas, entre lideranças indígenas e representantes de organizações e movimentos sociais, que participam de eventos em defesa da homologação da Terra Indígena (TI) Raposa-Serra do Sol. Pela manhã, no Teatro Nacional, será realizada uma sessão solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal em solidariedade aos povos da TI Raposa-Serra do Sol. Para o período da tarde estão programados painéis de lideranças indígenas e de movimentos sociais sobre o tema. Às 16h, haverá um ato na Praça dos Três Poderes, em frente ao STF, que também contará com a presença de parlamentares.

Os participantes acompanham, na quarta-feira 27, o julgamento, no Supremo Tribunal Federal, de ação que pede a anulação da portaria do Ministério da Justiça que declarou de posse permanente indígena 1,7 milhão de hectares - ocupados por 194 aldeias - e do decreto de homologação da demarcação do Presidente da República. O STF decidirá se o procedimento formal de demarcação seguiu os trâmites legais e a conseqüente obrigatoriedade da saída de rizicultores e outros que ocupam irregularmente a área.

Para a advogada do Programa de Política e Direito Socioambiental do ISA, Ana Paula Caldeira Souto Maior, a confirmação da demarcação da terra indígena pelo STF é um passo muito importante para consolidar os direitos indígenas consagrados na Constituição, que marcam a mudança na forma de o Estado se relacionar com os povos indígenas: “Antes de 1988, a política para os povos indígenas era assimilacionista, não respeitava o direito à diferença cultural, as terras eram demarcadas acreditando-se que os índios deixariam de existir. Depois da Constituição, as terras são demarcadas para garantir a sobrevivência física e cultural, considerando que esses povos têm direitos originários sobre as áreas que habitam”, ela diz.

Ainda no dia 26, em diversas cidades brasileiras, ocorrerão atos em apoio à manutenção da homologação da TI.

O Comitê Nacional em Defesa da Terra Indígena Raposa - Serra do Sol é formado por:

*Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI)

ABA - Associação Brasileira de Antropologia
ANAI - Associação Nacional de Ação Indigenista
APOINME - Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
CCPY - Comissão Pró-Yanomami
CIMI - Conselho Indigenista Missionário
CIR - Conselho Indígena de Roraima
COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
CTI - Centro de Trabalho Indigenista
Frente Parlmentar Indígena
FOIRN - Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro
INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos
ISA - Instituto Socioambiental
OPAN - Operação Amazônia Nativa
*Fórum Nacional de Entidades de Direitos Humanos (FNEDH)

*Via Campesina-Brasil

*Grito dos Excluídos

(ISA, 26/08/2008)