O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (25/08), projeto de lei do Executivo que prevê alteração na composição e na renovação do Conselho Deliberativo do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Conforme o texto aprovado, serão excluídas do Conselho a Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) - por solicitação - e a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), por nunca ter indicado representante.
Serão incluídos, no Conselho, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), um representante das entidades de defesa do meio ambiente do RS - a ser indicado pela Assembléia Permanente de Defesa do Meio Ambiente do RS (Apedema) - e entidades organizadas da sociedade civil. Pelo projeto aprovado, o Conselho se reunirá, quando convocado, com quorum mínimo de conselheiros e gratificação por sessão aos que comparecerem, até o máximo de cinco por mês.
(Por Regina Tubino Pereira e Carlos Scomazzon, Ascom CMPA, 25/08/2008)