RIO - Setenta empresas de produção de cerâmica do Norte Fluminense receberam nesta última sexta-feira, das mãos do governador Sérgio Cabral, licenças ambientais que valorizam e estimulam seus ofícios, além de ajudar a preservar o ambiente. Foram emitidas 108 licenças, a maioria para empresas produtoras de tijolos. Em contrapartida, os ceramistas terão que garantir ao Estado que trabalharão dentro das normas da Secretaria do Ambiente.

- Hoje é um dia memorável, pois inserimos esta atividade tão importante para a região e para todo o Rio de Janeiro na legalidade. E em um ponto extremamente valorizado no mundo contemporâneo: o meio ambiente – disse Sérgio Cabral.

Os ceramistas representam, em sua maioria, microempresas que contam com número de funcionários que vai de dois a 20. Mas sua expressão mercadológica é forte: movimenta R$ 1 bilhão por ano e emprega sete mil pessoas no Estado do Rio de Janeiro. Para garantir o desenvolvimento do setor, o governador afirma ser importante manter os trabalhadores na legalidade, até mesmo para que eles possam contar com financiamentos.

- É um setor que ainda está à margem da contabilidade oficial. Temos que ver uma forma, junto à Secretaria de Fazenda, de tentar encontrar uma solução de uma compreensão da atividade, tanto no que for em termos de contribuição municipal quanto estadual. É necessário que possamos construir uma solução em que todos possam estar dentro da legalidade, pagando os impostos. Mas pagando um imposto que o cidadão se sinta tranqüilo para pagar – disse o governador.

Para a secretária do Ambiente, Marilene Ramos, este é um enorme passo para garantir que os trabalhadores estarão produzindo mais e melhor.

- Gostaria de agradecer ao nosso `eco governador´ por estar sempre junto conosco em iniciativas importantes como esta – agradeceu a secretária.

Marielene Ramos destacou que em seis meses os ceramistas terão que demonstrar ao Governo do Estado que toda a madeira e o carvão usados por eles para fazer a cerâmica vêm de uma fonte regular e licenciada.

- Não podemos aceitar que eles usem madeira de desmatamento. Esse prazo foi dado para que toda essa indústria que fornece esses insumos possa regularizar a cadeia produtiva - disse a secretária.

Também estiveram presentes à cerimônia a subsecretária da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Dulce Ângela; o presidente da Feema, Axel Grael; o presidente do Departamento de Recursos Minerais do Estado, Flávio Erthal; o secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Christino Áureo; e o presidente do sindicato dos ceramistas, Amaro Conceição Souza.

(JB Online, 23/08/2008)