Projeto que está na pauta de quarta-feira (27/08) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado tem o objetivo de permitir que rádios de difusão comunitária da Amazônia Ocidental formem redes para a transmissão de programas exclusivamente jornalísticos ou educativos em benefício do desenvolvimento geral da comunidade.

A proposta (PLS 251/08), de autoria do senador Geovani Borges (PMDB-AP), determina ainda que as transmissões em rede não poderão exceder o limite de 15% do total da programação. Na justificação do projeto, Geovani Borges explica que o objetivo é levar informação a regiões menos favorecidas e carentes. O relator, senador Expedito Júnior (PR-RO), apresentou voto favorável à matéria, que receberá decisão terminativa na CCT.

Segundo o autor do projeto, a criação dos sistemas de radiodifusão comunitária significou o reconhecimento da importância das emissoras de baixa potência como veículos de prestação de utilidade pública e de integração das comunidades. O senador acredita, no entanto, que a atual regulamentação do serviço, que proíbe a formação de redes de transmissão por esse tipo de emissora, não levou em conta o desequilíbrio do desenvolvimento sócio-econômico entre as diferentes regiões do país.

Para Geovani Borges, a proibição às emissoras comunitárias de formarem redes de transmissão vem impedindo, em regiões como a Amazônia, que o serviço possa cumprir plenamente o objetivo para o qual foi criado: integração das comunidades e promoção da cultura local.

- Nessa região, a densa floresta, as imensas distâncias condenam as populações ribeirinhas ao isolamento, à falta de acesso aos mais variados bens e serviços. Não se pode privá-las, igualmente, de usufruir da riqueza advinda da troca de informações, em um mundo que se conecta em rede - defendeu o senador.

Pesquisa

Também está na pauta da CCT projeto (PLS 256/08) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que cria Centros de Pesquisa e de Desenvolvimento da Educação nas instituições federais de educação superior. A proposição recebeu voto favorável do senador Romeu Tuma (PTB-SP) e, caso aprovada na CCT, receberá decisão terminativa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

A proposta de Cristovam obriga as instituições federais de educação superior a criarem os referidos centros de pesquisa que terão como objetivo "desenvolver pesquisas e práticas para avaliar e difundir tecnologias educacionais, de preferência para as escolas de educação básica pública, de forma a qualificar os processos de aprendizagem das crianças, adolescentes, jovens e adultos".

O senador afirma que a qualidade da aprendizagem dos estudantes brasileiros precisa melhorar urgentemente. Cristovam reconhece que o país deu "saltos na educação", tanto pela expansão da oferta de vagas no ensino fundamental obrigatório quanto pela difusão do ensino médio e superior. Mas, acredita, é preciso promover iniciativas que garantam a qualificação desse ensino, como a sugerida pelo projeto em questão.

- Os métodos de ensino e aprendizagem estão evoluindo de maneira rápida nos campos da pedagogia, neurobiologia e todas as ciências do processo cognitivo. O Brasil, sob pena de se condenar a um subdesenvolvimento crônico, não pode permitir-se a omissão na incorporação dos avanços nos sistemas de ensino quando as demais nações deslancham nessa direção - diz Cristovam.

A reunião da CCT está marcada para as 8h45.

(Por Silvia Gomide, Agência Senado, 22/08/2008)